A decisão de construir no terreno da sogra pode surgir por diversas razões, como proximidade familiar, oportunidade de economia ou conveniência. No entanto, é essencial que você entenda seus direitos e as implicações legais ao realizar essa construção. Neste artigo, abordaremos os direitos e as considerações legais relevantes para aqueles que decidem construir no terreno de um parente próximo, como a sogra.

1. Estabelecimento de Contrato Escrito:

Uma das primeiras medidas importantes ao construir no terreno da sogra é estabelecer um contrato escrito. Este documento deve detalhar claramente os termos e condições do acordo, incluindo questões como posse do terreno, responsabilidades financeiras, prazos de construção, direitos de propriedade e qualquer outra disposição relevante para o projeto. Só que ninguém faz isso, eu sei!

2. Direito à Indenização por Benfeitorias:

De acordo com o Código Civil Brasileiro, quem realiza melhorias no terreno da sogra tem direito à indenização por benfeitorias. Isso significa que, caso a construção resulte em melhorias significativas no terreno, a sogra é obrigada a compensar o casal pelo valor dessas melhorias, desde que tenham sido feitas de boa-fé e resultem em valorização do imóvel.

3. Considerações sobre Sucessão e Herança:

Além dos aspectos legais imediatos relacionados à construção, é importante considerar as implicações de sucessão e herança no futuro. Caso a sogra venha a falecer, a propriedade do terreno e da construção pode ser objeto de disputa entre herdeiros, especialmente se não houver um testamento claro ou disposições legais específicas sobre a propriedade.

4. Considerações sobre Divórcio e Partilha:

Durante o processo de divórcio, é comum que o terreno e a construção sejam avaliados por profissionais especializados. Essa avaliação é importante para determinar o valor justo do imóvel e da construção, que serão considerados na partilha de bens. É importante garantir que a avaliação seja imparcial e objetiva para evitar disputas futuras.

O casal pode optar pelo acordo de partilha e divisão de bens antes ou durante o processo de divórcio. Isso pode envolver a divisão física dos bens, a venda do imóvel e divisão do valor obtido, ou outros arranjos que sejam mutuamente aceitáveis para ambas as partes. É importante que esses acordos sejam documentados de forma clara, por meio de um Termo, assinado por ambas as partes e homologado judicialmente, se houver filhos.

Nesses casos, a mediação e a assessoria jurídica especializada são essenciais. Um mediador e um(a) advogado(a) especializado(a) pode ajudar o casal a chegar a acordos justos e equitativos, facilitando o processo de partilha de bens e reduzindo o potencial de conflitos, fazendo com que essa fase seja mais leve e harmoniosa.

Construir no terreno da sogra pode oferecer várias vantagens, mas é fundamental estar ciente dos direitos e considerações legais envolvidos nesse empreendimento. Em caso de dúvidas ou preocupações, buscar orientação jurídica especializada é sempre recomendado para garantir uma abordagem legalmente sólida e proteger os interesses de todas as partes envolvidas.

Equipe CAF Advocacia.
Dra. Tairine Venancio | OAB/BA 42643