ITCMD – DISPENSA DE PAGAMENTO
O pagamento do ITCMD – Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação não é mais condição para que…
HERANÇA – DISTRIBUIÇÃO DOS BENS
Quando da partilha dos bens deixados pelo falecido, sua distribuição se dá de conformidade com a legislação vigente,…
PENSÃO ALIMENTÍCIA
A pensão alimentícia é um valor pago para cobrir despesas básicas tais como alimentação, educação, lazer e saúde….
PAIS SEPARADOS COM FILHOS MENORES – FÉRIAS ESCOLARES.
Qual é o critério que define com quem a criança deverá passar suas férias escolares? Com a mãe…
HERANÇA/INVENTÁRIO
A herança pode ser resolvida com muita rapidez e eficiência, além de diminuir sensivelmente os custos para os…
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. BOM PARA A FAMÍLIA.
Para se evitar desgastes e desentendimentos entre herdeiros e/ou sucessores, bem como diminuir as despesas decorrentes de um…
PENSÃO ALIMENTÍCIA – REVISÃO
A pensão alimentícia pode ser revista a qualquer tempo. Uma vez alterada a situação financeira do alimentante, a…
SEGURO DE VIDA – BENEFICIÁRIO FALECIDO
O contratante de um seguro de vida indicou como beneficiários seus genitores, cabendo a cada um a cota…
IMÓVEL DE HERANÇA – OCUPAÇÃO POR UM DOS FILHOS
Ação movida por um dos herdeiros dos bens deixados pelo falecimento do pai, pretendendo que o outro herdeiro…
UNIÃO ESTÁVEL – FORMALIZAÇÃO
A união estável se tornou prática habitual entre os casais que passam a conviver sem a formalização do…
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