VENDI UM IMÓVEL E MINHA ESPOSA DISCORDOU.
Sendo ambos proprietários do bem, a venda não poderia ser feita sem a outorga uxória, ou seja, sem…
AÇÃO REGRESSIVA TRABALHISTA – PRESCRIÇÃO
Trata-se a ação regressiva de medida judicial via da qual a pessoa que foi obrigada a cumprir determinada…
RELAÇÃO DE CONSUMO – MOROSIDADE POR PARTE DO FORNECEDOR
Segundo o autor da ação, a empresa fornecedora de energia elétrica deixou de emitir faturas mensais para que…
INSTITUIÇÃO DE ENSINO – ENCERRAMENTO DE CURSO
Aluna foi surpreendida pela informação de que seu curso (Tecnólogo em Radiologia) fora extinto sem ter chegado à…
REDE SOCIAL – FALECIMENTO. ACESSO
Acesso de terceiros ao perfil pessoal de pessoa falecida implica em violação do direito de intimidade. Assim é…
INSTITUIÇÕES PRIVADAS DE ENSINO – ENQUADRAMENTO E CONTRIBUIÇÕES
As instituições privadas de ensino estão enquadradas, por analogia, à categoria do comércio. Em razão disso, devem contribuir…
SEGURO DE VIDA – BENEFICIÁRIO FALECIDO
O contratante de um seguro de vida indicou como beneficiários seus genitores, cabendo a cada um a cota…
IMÓVEL DE HERANÇA – OCUPAÇÃO POR UM DOS FILHOS
Ação movida por um dos herdeiros dos bens deixados pelo falecimento do pai, pretendendo que o outro herdeiro…
PLANOS DE SAÚDE COLETIVOS – REAJUSTES
Juízo de primeira instância do Foro Central de São Paulo – 22ª Vara Cível – afirmou em sua…
CÔNJUGES – DÍVIDAS CONTRAÍDAS
No regime de comunhão parcial de bens ambos os cônjuges podem ser incluídos numa execução judicial, independentemente de…
Comentários