PROFESSOR – UTILIZAÇÃO DE IMAGEM
Professor de Direito e de Comunicação e apresentador do jornal local no Piauí, impetrou ação trabalhista contra Faculdade…
HORAS EXTRAS – BANCO DE HORAS
O juízo de 1ª Instância (Jundiaí-SP) negou o pedido feito por um trabalhador em relação a horas extras…
INTERVALO INTRAJORNADA
São válidos os acordos e convenções coletivas que limitam ou afastam direitos trabalhistas previstos em lei, desde que…
FÉRIAS – ATRASO NO PAGAMENTO
Previa a Súmula 450 do Tribunal Superior do Trabalho que o pagamento das férias com atraso implicaria em…
CRECHE – SHOPPING CENTER
Em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 23ª Região, buscou-se a garantia às trabalhadoras…
BANCÁRIO – DESCONTOS EM CONTA CORRENTE. DEVOLUÇÃO EM DOBRO
A bancária ajuizou ação trabalhista por ter sofrido descontos indevidos em sua conta corrente, no importe superior a…
GORJETAS
As gorjetas cobradas pelo empregador na nota de serviço ou oferecidas espontaneamente pelos clientes devem integrar a remuneração…
TIPOS DE RESCISÃO CONTRATUAL
Conforme legislação trabalhista existem vários tipos de rescisão do contrato de trabalho. Cada modalidade de rescisão possui seu…
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE – RAIO-X
O adicional de periculosidade é devido aos operadores de Raio-X, ou seja, a quem manuseia o equipamento quando…
ADICIONAL NOTURNO – ALTERAÇÃO DE TURNO
De conformidade com a legislação obreira, o desempenho em jornada noturna gera ao trabalhador um acréscimo salarial denominado…
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