UTILIZAÇÃO DE CELULAR PÓS EXPEDIENTE. NÃO TENHO DIREITO A HORAS EXTRAS?
A utilização de aparelho celular pelo funcionário após jornada normal de trabalho, com o objetivo de atender e…
AÇÃO DE CUMPRIMENTO
Além do Contrato de Trabalho, a Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho, disciplinam as relações…
EMPREGADA DOMÉSTICA OU DIARISTA?
É muito comum a impetração de ações judiciais via das quais se discute a relação havida entre a…
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E/OU RESULTADOS
A participação nos lucros e/ou resultados é uma forma de beneficiar tanto os trabalhadores como as empresas. O…
EQUIPARAÇÃO SALARIAL
Prevê a Consolidação das Leis do Trabalho e também a Constituição Federal o mesmo salário entre os trabalhadores…
AÇÃO REGRESSIVA TRABALHISTA – PRESCRIÇÃO
Trata-se a ação regressiva de medida judicial via da qual a pessoa que foi obrigada a cumprir determinada…
GESTANTE – PEDIDO DE DEMISSÃO. ASSISTÊNCIA SINDICAL
Empregada contratada por período de experiência pediu sua demissão e entrou com ação trabalhista requerendo a nulidade de…
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS – REPRESENTAÇÃO PROFISSIONAL
Comissão de negociação deve ser formada por representantes da empresa, dos empregados e das entidades profissionais envolvidas. O…
MERENDEIRA – INSALUBRIDADE
Ação ajuizada por uma trabalhadora contra o município com o objetivo de ser caracterizada a insalubridade decorrente do…
GARANTIA DE EMPREGO/ESTABILIDADE – CONVENÇÃO COLETIVA
O trabalhador propõe ação reintegratória no emprego com fundamento na convenção coletiva que previa a garantia de emprego…
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