GESTANTE – PEDIDO DE DEMISSÃO. ASSISTÊNCIA SINDICAL
Empregada contratada por período de experiência pediu sua demissão e entrou com ação trabalhista requerendo a nulidade de…
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS – REPRESENTAÇÃO PROFISSIONAL
Comissão de negociação deve ser formada por representantes da empresa, dos empregados e das entidades profissionais envolvidas. O…
MERENDEIRA – INSALUBRIDADE
Ação ajuizada por uma trabalhadora contra o município com o objetivo de ser caracterizada a insalubridade decorrente do…
GARANTIA DE EMPREGO/ESTABILIDADE – CONVENÇÃO COLETIVA
O trabalhador propõe ação reintegratória no emprego com fundamento na convenção coletiva que previa a garantia de emprego…
REDUÇÃO INTERVALO INTRAJORNADA – ACORDO COLETIVO
Questiona-se a validade da redução do intervalo intrajornada para 30 minutos prevista em norma coletiva, sem autorização prévia…
CONTRATO DE EXPERIÊNCIA – RESCISÃO ANTECIPADA. MULTA DO FGTS
Trabalhador foi dispensado quando faltavam dois dias para o encerramento do contrato de experiência. Na ação proposta, foi…
MOTORISTA DE APLICATIVO – ENQUADRAMENTO TRABALHISTA
Ao analisar recurso de relação de emprego entre um motorista de aplicativo e plataforma de transporte, o Tribunal…
DOENÇA GRAVE – DISPENSA
A dispensa do trabalhador com doença grave após o retorno do afastamento previdenciário é considerada discriminatória. Assim entendeu…
AÇÃO COLETIVA – TERCEIRIZAÇÃO
Sindicato de trabalhadores ajuizou ação contra a empresa tomadora de serviços pleiteando a rescisão contratual com as prestadoras…
CITAÇÃO POR WHATSAPP – VALIDADE OU NÃO?
O judiciário trabalhista aplicou a pena de revelia ao empregador já que não compareceu e nem respondeu a…
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