PENSÃO ALIMENTÍCIA
A pensão alimentícia é um valor pago para cobrir despesas básicas tais como alimentação, educação, lazer e saúde….
UTILIZAÇÃO DE CELULAR PÓS EXPEDIENTE. NÃO TENHO DIREITO A HORAS EXTRAS?
A utilização de aparelho celular pelo funcionário após jornada normal de trabalho, com o objetivo de atender e…
PAIS SEPARADOS COM FILHOS MENORES – FÉRIAS ESCOLARES.
Qual é o critério que define com quem a criança deverá passar suas férias escolares? Com a mãe…
AÇÃO DE CUMPRIMENTO
Além do Contrato de Trabalho, a Constituição Federal e a Consolidação das Leis do Trabalho, disciplinam as relações…
EMPREGADA DOMÉSTICA OU DIARISTA?
É muito comum a impetração de ações judiciais via das quais se discute a relação havida entre a…
PARTICIPAÇÃO NOS LUCROS E/OU RESULTADOS
A participação nos lucros e/ou resultados é uma forma de beneficiar tanto os trabalhadores como as empresas. O…
HERANÇA/INVENTÁRIO
A herança pode ser resolvida com muita rapidez e eficiência, além de diminuir sensivelmente os custos para os…
VENDI UM IMÓVEL E MINHA ESPOSA DISCORDOU.
Sendo ambos proprietários do bem, a venda não poderia ser feita sem a outorga uxória, ou seja, sem…
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. BOM PARA A FAMÍLIA.
Para se evitar desgastes e desentendimentos entre herdeiros e/ou sucessores, bem como diminuir as despesas decorrentes de um…
EQUIPARAÇÃO SALARIAL
Prevê a Consolidação das Leis do Trabalho e também a Constituição Federal o mesmo salário entre os trabalhadores…
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