PISO SALARIAL
Quais os critérios e valores fixados para o piso salarial? Ao contrário do salário mínimo que vem sendo…
BANCO DE HORAS
Trabalhador que não é informado pela empregadora sobre a quantidade de horas a seu crédito ou a seu…
ASSESSORIA SINDICAL
A estrutura sindical brasileira, disciplinada pela legislação vigente, é composta pelos Sindicatos, Federações, Confederações e Centrais Sindicais. Tanto…
GESTANTE – PEDIDO DE DEMISSÃO. ASSISTÊNCIA SINDICAL
Para a validade de um pedido de demissão feito por uma empregada gestante, a assistência da entidade profissional…
AÇÃO TRABALHISTA – PENHORA DE BENS DO CÔNJUGE DO EXECUTADO
Segundo decisão da 13ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Segunda Região, os bens e valores existentes…
SINDICATO: SUBSTITUIÇÃO EM NOME DE TERCEIROS
Não há legitimidade na atuação de sindicato como substituto processual de herdeiros e sucessores de trabalhadores da categoria…
ESTOU GRÁVIDA. QUAIS DIREITOS TENHO SE PEDIR DEMISSÃO?
Segundo a legislação trabalhista – Reforma Trabalhista de 2017 – , a rescisão contratual está dispensada de ser…
ACORDO E CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO
Acordo Coletivo de Trabalho Ele tem caráter normativo que gera obrigações entre as partes. O instrumento tem como…
ESTABILIDADE, DIRIGENTE SINDICAL, REGISTRO, DESNECESSIDADE.
TRT 11 – 19/10/21 00004292320205110005 Ementa ESTABILIDADE. DIRIGENTE SINDICAL. REGISTRO. DESNECESSIDADE. A estabilidade dos dirigentes sindicais é assegurada…
ACORDO COLETIVO – VANTAGENS
O Acordo Coletivo de Trabalho traz benefícios tanto para os trabalhadores como para empresários, dando segurança e tranquilidade…
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