A pensão alimentícia para a mulher grávida é um assunto que gera muitas dúvidas e a futura mamãe acaba arcando sozinha com todas as despesas da gestação. Contudo, esse é um direito do bebê, já concebido, que deve ser protegido desde logo.

Fala-se muito em pensão alimentícia para o menor, mas muitas mulheres ficam desamparadas durante a gravidez. Que fique claro, você não precisa arcar com todas as despesas sozinha!

E como funciona? Abaixo, traremos as informações mais importantes, as quais precisa ficar atenta.

1.  Necessário provar apenas indícios de paternidade e o DNA será realizado após o nascimento do bebê;
2. A divisão das despesas podem ser cobradas pela genitora mesmo após o nascimento do bebê;
3. O possível genitor pode ter sua prisão civil decretada em caso de não pagamento;
4. Podem ser divididas despesas de exames, remédios, alimentação especial, enxoval e parto, além de outras necessárias, desde a concepção;
5. Se for comprovado que a genitora sabia quem era o pai e, ainda assim, indicou outro, poderá ser acionada em ação de indenização;

Se você está passando por esse problema ou conhece alguém, encaminha este artigo. Buscando orientação jurídica especializada é possível resolver com mais tranquilidade e resguardar todos os seus direitos e de seu filho desde a gestação.

Equipe CAF Advocacia
Dra. Tairine Venancio | OAB/BA 42.643