Para ilustrar, trazemos aqui um caso interessante das Telenovelas que sempre apresentam situações do cotidiano, principalmente, quando se fala em relacionamentos familiares.

Na novela Travessia, a personagem Débora (Grazi Massafera), mantinha um relacionamento público com Guerra (Humberto Martins) que dizia ser estéril, no entanto, se envolveu com Moretti (Rodrigo Lombardi) e engravidou. Até o momento de sua morte, Débora buscou ajuda dos dois lados, principalmente de Moretti que, segundo a trama, seria o genitor, mas nunca foi atendida.

Trazendo essa trama para a realidade, vamos imaginar que Guerra seja fértil, assim como Moretti, contudo, nenhum dos dois assumiu a paternidade. Estando Débora grávida e, sem ter a certeza de quem é o pai do seu bebê, o que ela poderia fazer?

Bom, ela acionará os dois para o pagamento dos subsídios gestacionais, mais conhecidos como alimentos gravídicos. Isso mesmo! Em caso de incerteza de paternidade, os possíveis genitores podem ser acionados, sendo devidamente demonstrados os indícios de paternidade, ou seja, provas do relacionamento ao tempo da gravidez que podem ser conversas de Whatsapp, e-mails, fotos, testemunhas, entre outras.

As despesas correspondem a todos os gastos da gestante “suficientes para cobrir as despesas adicionais do período de gravidez e que sejam dela decorrentes, da concepção ao parto, inclusive referentes a alimentação especial, assistência médica e psicológica, exames complementares, internações, parto, medicamentos e demais prescrições preventivas e terapêuticas indispensáveis, a juízo do médico”, além de outras.

Então, não há necessidade de se submeter a nenhum tipo de exame invasivo para comprovar a paternidade, muito menos, arcar com todos os custos da gestação sozinha, basta ter boa-fé e indicar o(s) possível(is) genitor(es). Quando seu bebê nascer, será feito o exame com total segurança, estabelecendo-se a paternidade real. Você sabia disso?

Agora, compartilha com outra pessoa que precisa saber disso!

Dra. Tairine Venancio | OAB/BA 42.643