A base de cálculo do 13º Salário compreende o salário + outras parcelas com natureza salarial, como por exemplos, horas extras, adicional noturno, comissões, etc.
Sobre o 13º Salário incide os descontos de INSS e IR bem como o depósito do FGTS feito pela empresa.
Exemplo de trabalhador com 09 meses de trabalho e salário de 1.800,00:
Salário 1.800,00 : 12 x 09 = 1.350,00.
Em havendo valores recebidos em face de horas extras, adicional noturno, comissões, etc., ditos valores serão acrescidos ao salário base para o cálculo.
Outros aspectos também são considerados para o cálculo e pagamento tais como afastamentos por doença, acidente do trabalho, maternidade, dentre outros.
Na dúvida, não deixe de obter informações de um Advogado especializado na área trabalhista.
Equipe CAF Advocacia
Dr. Carlos A. Freitas OAB/SP 86.886 – OAB/BA 71.276
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