CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. CONFUSÃO PROPOSITAL?
Ao contrário de pequena parcela da sociedade, que entendem ou procuram “confundir” tanto trabalhadores como empresários, citadas contribuições…
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO. VEJA OS PRINCIPAIS TIPOS E OS DIREITOS DE CADA UMA DELAS.
Existem outros tipos de rescisão contratual, dentre eles: falecimento do empregado, fechamento da empresa, culpa recíproca, etc. Para…
PENSÃO POR MORTE: NETO TEM DIREITO AO BENEFÍCIO EM CASO DE MORTE DOS AVÓS?
NETO tem direito ao benefício de pensão decorrente da morte dos avós? Primeiramente, vamos destacar os familiares do…
EMPRESÁRIO, SUA EMPRESA PODE TER MAIS LUCROS E RESULTADOS. SAIBA COMO!
Prevista na Constituição Federal e Legislação vigente, a Participação nos lucros ou Resultados é uma realidade e deve…
O PAI DO MEU FILHO PODE DIMINUIR A PENSÃO POR CONTA PRÓPRIA?
Não pode! A regra é clara: o(a) genitor(a) responsável pelo pagamento da pensão que já está regulamentada judicialmente,…
RECONHECIDA INSALUBRIDADE PARA AGENTE DE SERVIÇOS GERAIS.
Atividades insalubres não podem ser objeto de negociação coletiva com a fixação de graus de insalubridade, principalmente se…
ESTÁ COM PROBLEMA COM SEU FGTS? REGULARIZE!
VEJA SE VOCÊ TEM DIREITO E HIPÓTESES PARA O SAQUE. Trabalhadores formais (CLT), incluídos os domésticos, rurais e…
NOTÍCIA! FÉRIAS NÃO PODEM FAZER PARTE DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA.
Férias não podem fazer parte de negociação coletiva já que se trata de direitos inegociáveis dos trabalhadores. Qualquer…
VAI ADQUIRIR UM IMÓVEL. FIQUE DE OLHO!
Ao adquirir um imóvel em construção ou mesmo na planta, alguns detalhes, dentre outros, devem ser observados atentamente…
COMO CONSEGUIR O PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Temos várias medidas possíveis para efetivar o pagamento da pensão e, com certeza, uma delas será certeira. Inclusive,…
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