NOTÍCIA: BRASIL INICIA PROJETO PARA SEMANA DE 04 DIAS.
Seguindo modelo de outros países, o Brasil inicia sua caminhada para implantar o modelo de jornada de trabalho…
O SINDICATO TEM LEGITIMIDADE PARA COBRAR JUDICIALMENTE OS ACORDOS CELEBRADOS.
Com plena legitimidade ativa, as entidades sindicais podem impetrar ação de cumprimento junto ao judiciário trabalhista em relação…
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. MEDIDA NECESSÁRIA.
Trata-se de uma medida eficaz por parte da pessoa interessada no sentido de se evitar desentendimento entre seus…
VOCÊ É DONO DO SEU IMÓVEL?
Saiba da importância do registro imobiliário para ser proprietário legítimo. Será que você é realmente o dono do…
PROFESSOR(A). REGRAS PARA APOSENTADORIA.
Em 2019 houve reforma da previdência social através da Emenda Constitucional 103, de 13/11/2019. A aposentadoria por tempo…
TERRAS PRODUTIVAS E SUA FUNÇÃO SOCIAL.
Supremo Tribunal Federal – STF – valida disposições legais que permitem a desapropriação de terras produtivas que deixam…
SALÁRIO, VALE TRANSPORTE OU REFEIÇÃO ATRASADOS? VOCÊ PODE PEDIR RESCISÃO INDIRETA.
O atraso no pagamento dos salários, do vale refeição, do vale transporte e também de horas extras, pode…
POSSO COBRAR FIANÇA E ALUGUEL ANTECIPADO DO MEU INQUILINO?
Não. Caso haja cobrança de qualquer garantia locatícia (caução, fiador, seguro fiança, quotas de fundo de investimento), não…
QUAIS SEUS DIREITOS EM CASO DE ATRASO DE VOO?
O atraso do voo é um problema que aflige a maioria dos passageiros, principalmente, se existir algum compromisso…
PROIBIÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA NOS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR.
Foi sancionada e promulgada pelo Presidente da República, a Lei 14.713/2023 que altera o Código Civil e o…
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