STF – CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
Após o advento da Reforma Trabalhista de 2017 que veio promover várias alterações em dispositivos da CLT, muito…
EMPREGADOR, VOCÊ SABE QUAIS INFORMAÇÕES NÃO PODEM FALTAR NO CONTRATO DE TRABALHO DA SUA EMPRESA?
Por ocasião da celebração de um Contrato de Trabalho, devem as partes interessadas se atentar para suas cláusulas…
POSSO SER CITADO DO PROCESSO PELAS REDES SOCIAIS?
Os atos processuais de citação e intimação estão previstos no CPC (Código de Processo Civil) que autoriza a…
CASO 123 MILHAS: PRECISO ACEITAR O VOUCHER?
A empresa 123 Milhas cancelou a emissão de pacotes promocionais já comprados com datas para embarque entre setembro…
TEMPO DE TRABALHO QUE NÃO CONSTA DO INSS, O QUE FAZER?
Todo o tempo de trabalho é integrado ao sistema do INSS para fins de concessão de benefícios e…
DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA DAR ENTRADA NA APOSENTADORIA
Alguns cuidados precisam ser tomados para dar entrada na aposentadoria no INSS. O pedido deve ser feito da…
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO. A GESTANTE TEM SUAS GARANTIAS?
A Constituição Federal prevê um único requisito para garantia provisória de emprego à gestante, qual seja, que exista…
POSSO MANTER MEU NOME DE CASADA?
Sim, é possível! O nome faz parte da personalidade do indivíduo, por este motivo, ninguém pode obrigar a…
DÍVIDA BANCÁRIA. QUAIS OS PROCEDIMENTOS CABÍVEIS?
Tanto os devedores como os credores devem compreender os seus direitos e deveres na esfera judicial. As dívidas…
NOTÍCIA. COM POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA LEI, FAMÍLIAS SÃO INCENTIVADAS A ANTECIPAREM DOAÇÕES E HERANÇAS.
De fato, a legislação atual deixa a critério de cada Estado o percentual de cobrança da ITCMD (…
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