Ruan Messias

DOENÇAS QUE NÃO EXIGEM CARÊNCIA PARA APROVAÇÃO DO AUXÍLIO-DOENÇA DO INSS.

Para que o INSS conceda algum benefício previdenciário é necessário atender a alguns requisitos obrigatórios, um deles é…

POSSO PERDER O DIREITO À HERANÇA?

A Herança é um conjunto de bens, direitos e obrigações, deixados por uma pessoa aos seus herdeiros. Trata-se…

TRABALHO TEMPORÁRIO. FESTAS DE FINAL DE ANO E TEMPORADA.

O trabalho temporário é frequentemente utilizado por parte do comércio, em especial quando se aproxima as festas de…

TIPOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.

BENEFICIÁRIOS DO INSS E SEUS DIREITOS. A Previdência Social coloca à disposição dos seus contribuintes alguns benefícios que…

MEU FILHO PASSA AS FÉRIAS COMIGO. PRECISO PAGAR PENSÃO NESSE PERÍODO?

A pensão alimentícia continua sendo devida, mesmo em períodos de férias, ainda que estejam sob a responsabilidade daquele…

AS FÉRIAS ESCOLARES SÃO COM O PAI OU A MÃE?

Com quem a criança ou adolescente deve passar as férias e as datas comemorativas de Natal e Reveillon?…

JÁ ESTAVA ASSIM QUANDO EU ENTREI. VOCÊ JÁ OUVIU ISSO DO SEU INQUILINO.

Se você é proprietário de imóvel e trabalha com aluguéis, com certeza, já passou maus bocados na hora…

QUAL A PORCENTAGEM DA PENSÃO ALIMENTÍCIA?

Essa é uma dúvida muito comum, a qual recebemos com frequência nas nossas Redes Sociais. No entanto, na…

PENSÃO ALIMENTÍCIA ENTRE EX-CÔNJUGES. PREVISÃO LEGAL.

Segundo a legislação, há obrigação do pagamento da pensão alimentícia ao ex-conjuge em decorrência de certas situações apresentadas…

GESTANTE EM TRABALHO TEMPORÁRIO TEM DIREITO À ESTABILIDADE?

Por decisão do TST-Tribunal Superior do Trabalho, a estabilidade provisória garantida à empregada gestante não é aplicada quando…

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