Para que o INSS conceda algum benefício previdenciário é necessário atender a alguns requisitos obrigatórios, um deles é…
A Herança é um conjunto de bens, direitos e obrigações, deixados por uma pessoa aos seus herdeiros. Trata-se…
O trabalho temporário é frequentemente utilizado por parte do comércio, em especial quando se aproxima as festas de…
BENEFICIÁRIOS DO INSS E SEUS DIREITOS. A Previdência Social coloca à disposição dos seus contribuintes alguns benefícios que…
A pensão alimentícia continua sendo devida, mesmo em períodos de férias, ainda que estejam sob a responsabilidade daquele…
Com quem a criança ou adolescente deve passar as férias e as datas comemorativas de Natal e Reveillon?…
Se você é proprietário de imóvel e trabalha com aluguéis, com certeza, já passou maus bocados na hora…
Essa é uma dúvida muito comum, a qual recebemos com frequência nas nossas Redes Sociais. No entanto, na…
Segundo a legislação, há obrigação do pagamento da pensão alimentícia ao ex-conjuge em decorrência de certas situações apresentadas…
Por decisão do TST-Tribunal Superior do Trabalho, a estabilidade provisória garantida à empregada gestante não é aplicada quando…
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