ASSÉDIO MORAL. SAIBA IDENTIFICAR ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO.
Assédio Moral trata-se de uma exposição repetitiva e prolongada de trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras por ocasião…
DEZ VANTAGENS DE TER UM IMÓVEL REGULARIZADO.
Você sabia que imóveis irregulares lhe causam inúmeros problemas tanto no presente como no futuro? Pois é, não…
NOTÍCIA: BRASIL INICIA PROJETO PARA SEMANA DE 04 DIAS.
Seguindo modelo de outros países, o Brasil inicia sua caminhada para implantar o modelo de jornada de trabalho…
O SINDICATO TEM LEGITIMIDADE PARA COBRAR JUDICIALMENTE OS ACORDOS CELEBRADOS.
Com plena legitimidade ativa, as entidades sindicais podem impetrar ação de cumprimento junto ao judiciário trabalhista em relação…
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. MEDIDA NECESSÁRIA.
Trata-se de uma medida eficaz por parte da pessoa interessada no sentido de se evitar desentendimento entre seus…
VOCÊ É DONO DO SEU IMÓVEL?
Saiba da importância do registro imobiliário para ser proprietário legítimo. Será que você é realmente o dono do…
PROFESSOR(A). REGRAS PARA APOSENTADORIA.
Em 2019 houve reforma da previdência social através da Emenda Constitucional 103, de 13/11/2019. A aposentadoria por tempo…
TERRAS PRODUTIVAS E SUA FUNÇÃO SOCIAL.
Supremo Tribunal Federal – STF – valida disposições legais que permitem a desapropriação de terras produtivas que deixam…
SALÁRIO, VALE TRANSPORTE OU REFEIÇÃO ATRASADOS? VOCÊ PODE PEDIR RESCISÃO INDIRETA.
O atraso no pagamento dos salários, do vale refeição, do vale transporte e também de horas extras, pode…
POSSO COBRAR FIANÇA E ALUGUEL ANTECIPADO DO MEU INQUILINO?
Não. Caso haja cobrança de qualquer garantia locatícia (caução, fiador, seguro fiança, quotas de fundo de investimento), não…
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