ENTIDADES SINDICAIS TÊM NOVO PRAZO PARA ATUALIZAÇÃO
Conforme Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, as entidades sindicais devem se atentar para o novo prazo…
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DESCABIMENTO
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma entidade sindical profissional pleiteando o recebimento…
VALORES PEDIDOS NA AÇÃO TRABALHISTA
No caso de uma condenação ou procedência de uma ação trabalhista, os valores pedidos na petição inicial são…
ALUGUEI UM IMÓVEL. PROPRIETÁRIO INSISTE EM ENTRAR NO IMÓVEL.
Quando um imóvel é alugado, sua posse é transferida para o locatário. Mesmo sendo proprietário, o locador fica…
STF DESOBRIGA PESSOAS COM MAIS DE 70 ANOS AO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS.
O regime de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos,…
A OPERADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO REDUZIU SEU LIMITE?
Conforme regulamentação do Banco Central, a operadora de cartão de crédito que reduz o limite do cartão de…
NOTÍCIA: PENSÃO ALIMENTÍCIA – EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) julgou procedente a apelação cível…
JUSTIÇA GRATUITA
Para fazer jus ao benefício da Justiça gratuita, o (a) requerente não precisa provar sua falta de condições…
USUCAPIÃO E SEUS REQUISITOS
A Usucapião não exige seu reconhecimento através de uma ação judicial. Pode ela ser reconhecida extrajudicialmente através das…
MEU PATRÃO NÃO RECOLHEU MEU INSS, E AGORA?
Se você está se perguntando: “Meu patrão ou empresa não recolheu meu INSS, e agora?” – você não…
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