USUCAPIÃO E SEUS REQUISITOS
A Usucapião não exige seu reconhecimento através de uma ação judicial. Pode ela ser reconhecida extrajudicialmente através das…
MEU PATRÃO NÃO RECOLHEU MEU INSS, E AGORA?
Se você está se perguntando: “Meu patrão ou empresa não recolheu meu INSS, e agora?” – você não…
VOCÊ VIVE EM UMA UNIÃO ESTÁVEL? VEJA ALGUNS DIREITOS DESSA RELAÇÃO.
Muitas dúvidas surgem a respeito como por exemplos a responsabilidade assumida, os direitos e os deveres por parte…
NORMA COLETIVA. TST MANTÉM NULIDADE DE CLÁUSULA INCENTIVADORA DA ASSOCIAÇÃO.
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu pela nulidade de cláusula constante…
ACIDENTE DO TRABALHO ANTERIOR À CONTRATAÇÃO DO SEGURO DE VIDA EM GRUPO.
A seguradora não está obrigada a dar cobertura securitária aos acidentes do trabalho ocorridos anteriormente à data de…
LICENÇA PATERNIDADE. MEUS DIREITOS E PROCEDIMENTOS.
Tal licença (remunerada), de acordo com a legislação, deve ser concedida pelo empregador após seu empregado se tornar…
FIM DA INVALIDEZ E O NÃO RETORNO AO TRABALHO.
Trabalhador que obtiver alta de sua aposentadoria por invalidez deve de imediato se apresentar ao seu empregador para…
MERENDEIRA E O ADICIONAL DE INSALUBRIDADE.
O Judiciário Trabalhista reconheceu e deferiu o adicional de insalubridade a uma Merendeira que exercia suas funções em…
MEU CÔNJUGE TEM UMA DÍVIDA TRABALHISTA, SEREI RESPONSABILIZADA?
Depende. Em um caso concreto, apreciado pela 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região, houve…
DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA PACIENTES COM CÂNCER.
O diagnóstico de câncer é uma realidade difícil e desafiadora que impacta não apenas a saúde física, mas…
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