COMO FICAM AS DÍVIDAS DO CASAL EM CASO DE DIVÓRCIO?
O divórcio é um momento desafiador na vida de qualquer casal, envolvendo não apenas questões emocionais, mas também…
GESTANTE E SEU PEDIDO DE DEMISSÃO.
Tribunal Superior do Trabalho – TST – reforma decisão de instâncias inferiores (2ª Região), que julgaram improcedente ação…
“DUE DILIGENCE IMOBILIÁRIA”, O QUE SIGNIFICA?
Se você está vendendo ou comprando um imóvel, certamente deve esperar por uma segurança jurídica. Ela garante uma…
É ISSO QUE ACONTECE QUANDO VOCÊ CONSTRÓI NO TERRENO DA SOGRA.
A decisão de construir no terreno da sogra pode surgir por diversas razões, como proximidade familiar, oportunidade de…
COMPRAS POR APROXIMAÇÃO E A RESPONSABILIDADE DO BANCO.
Você sabia que as compras por aproximação, também conhecidas como “contactless”, podem trazer riscos à segurança financeira do…
NOTÍCIA: PROFESSORES – INTERVALO ENTRE AULAS
Em decisão unânime, a 7ª Turma do Egrégio Tribunal Superior do Trabalho entendeu que o intervalo existente entre…
PARTILHA: COMO FICAM OS BENS ADQUIRIDOS POR UM DOS CÔNJUGES?
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirma entendimento de que imóvel adquirido durante o casamento sob…
POSSO VENDER MINHA CASA QUE CONSTRUÍ NO IMÓVEL DO MEU PAI?
É muito comum um pai permitir que um dos filhos construa em seu imóvel (terrenos ou lajes), para…
GESTANTE/ESTABILIDADE/PACTO COLETIVO
Os acordos e convenções coletivas celebrados entre as entidades profissionais e econômicas, bem como entre as entidades profissionais…
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