JUIZ SÓ DEVE MANDAR PRODUZIR PROVAS DE OFÍCIO SE HOUVER CONVICÇÃO MÍNIMA SOBRE FATOS
Embora o Código de Processo Civil admita que o juiz determine, de ofício, produção probatória para se aproximar…
AO STF, LIRA DIZ QUE AÇÃO CONTRA FUNDO ELEITORAL É TENTATIVA DE CRIMINALIZAR POLÍTICA
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse ao Supremo Tribunal Federal que a ação direta…
NO CANADÁ, HOMEM SEM VACINA NÃO PODE VER FILHO, POR RISCO DE TRANSMISSÃO
Por ainda não ter se vacinado contra a Covid-19, um canadense perdeu o direito de ver o filho…
DIREITO CIVIL – MENSALIDADE ESCOLAR/PANDEMIA
TJSP – 22ª CAMARA DIREITO PRIVADO “APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO SUPERIOR. PEDIDO DE REDUÇÃO DAS MENSALIDADES…
DANOS MORAIS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO
Normalmente quando ocorre um acidente entre veículos sem que tenham havido vítimas é discutida apenas eventual reparação por…
CÍVEL
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL – PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT….
DANOS MORAIS
Danos Morais, previstos na legislação vigente, são aqueles que ferem o interior de uma pessoa, seu psicológico, sua…
DOENÇA GRAVE – PLANO DE SAÚDE COLETIVO
Superior Tribunal de Justiça decide que operadoras de plano de saúde coletivo não podem desligar uma pessoa do…
SEGURO PRESTAMISTA – DOENÇA PREEXISTENTE
Contratos de financiamento com previsão de indenização securitária devem ser cumpridos à risca pelas partes. Em caso de…
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