SERVIÇOS DE CONTABILIDADE X CLIENTE – ENQUADRAMENTO
O profissional de contabilidade que desenvolve sua atividade técnica e especializada em favor de seus clientes, não é…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ / RECONHECIMENTO DE FIRMA – PROVIMENTO 183/2024
Através do Provimento citado, os cartórios de registro de imóveis não podem mais exigir o reconhecimento de firma…
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. JUSTIÇA COMPETENTE.
O entendimento da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal é de que os contratos de prestação de serviços…
JUIZ SÓ DEVE MANDAR PRODUZIR PROVAS DE OFÍCIO SE HOUVER CONVICÇÃO MÍNIMA SOBRE FATOS
Embora o Código de Processo Civil admita que o juiz determine, de ofício, produção probatória para se aproximar…
NO CANADÁ, HOMEM SEM VACINA NÃO PODE VER FILHO, POR RISCO DE TRANSMISSÃO
Por ainda não ter se vacinado contra a Covid-19, um canadense perdeu o direito de ver o filho…
DIREITO CIVIL – MENSALIDADE ESCOLAR/PANDEMIA
TJSP – 22ª CAMARA DIREITO PRIVADO “APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO SUPERIOR. PEDIDO DE REDUÇÃO DAS MENSALIDADES…
DANOS MORAIS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO
Normalmente quando ocorre um acidente entre veículos sem que tenham havido vítimas é discutida apenas eventual reparação por…
CÍVEL
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL – PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT….
DANOS MORAIS
Danos Morais, previstos na legislação vigente, são aqueles que ferem o interior de uma pessoa, seu psicológico, sua…
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