A pessoa idosa que vem perder a condição de dependente em face da morte do titular do plano…
Muitos consumidores passam por essa situação chata: comprar um produto na loja física ou virtual e ele não…
Os atos processuais de citação e intimação estão previstos no CPC (Código de Processo Civil) que autoriza a…
A empresa 123 Milhas cancelou a emissão de pacotes promocionais já comprados com datas para embarque entre setembro…
Sim, é possível! O nome faz parte da personalidade do indivíduo, por este motivo, ninguém pode obrigar a…
Tanto os devedores como os credores devem compreender os seus direitos e deveres na esfera judicial. As dívidas…
De fato, a legislação atual deixa a critério de cada Estado o percentual de cobrança da ITCMD (…
O atraso do voo é um problema que aflige a maioria dos passageiros, principalmente, se existir algum compromisso…
Sabemos que ao contratar os serviços de uma operadora de telefonia os valores constantes do contrato devem ser…
O Carnaval é uma festa esperada por muitos brasileiros, marcada por folia, música e descontração. Entretanto, é crucial…
Comentários