Cível

NOTÍCIA: A PESSOA IDOSA PERDE A CONDIÇÃO DE DEPENDENTE DO PLANO DE SAÚDE EM CASO DE MORTE DO TITULAR?

A pessoa idosa que vem perder a condição de dependente em face da morte do titular do plano…

FIZ UMA COMPRA E NÃO RECEBI O PRODUTO. E AGORA?

Muitos consumidores passam por essa situação chata: comprar um produto na loja física ou virtual e ele não…

POSSO SER CITADO DO PROCESSO PELAS REDES SOCIAIS?

Os atos processuais de citação e intimação estão previstos no CPC (Código de Processo Civil) que autoriza a…

CASO 123 MILHAS: PRECISO ACEITAR O VOUCHER?

A empresa 123 Milhas cancelou a emissão de pacotes promocionais já comprados com datas para embarque entre setembro…

POSSO MANTER MEU NOME DE CASADA?

Sim, é possível! O nome faz parte da personalidade do indivíduo, por este motivo, ninguém pode obrigar a…

DÍVIDA BANCÁRIA. QUAIS OS PROCEDIMENTOS CABÍVEIS?

Tanto os devedores como os credores devem compreender os seus direitos e deveres na esfera judicial. As dívidas…

NOTÍCIA. COM POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA LEI, FAMÍLIAS SÃO INCENTIVADAS A ANTECIPAREM DOAÇÕES E HERANÇAS.

De fato, a legislação atual deixa a critério de cada Estado o percentual de cobrança da ITCMD (…

QUAIS SEUS DIREITOS EM CASO DE ATRASO DE VOO?

O atraso do voo é um problema que aflige a maioria dos passageiros, principalmente, se existir algum compromisso…

VOCÊ FOI COBRADO INDEVIDAMENTE E BLOQUEARAM SUA LINHA TELEFÔNICA?

Sabemos que ao contratar os serviços de uma operadora de telefonia os valores constantes do contrato devem ser…

CARNAVAL 2024: ALEGRIA RESPONSÁVEL E PROTEÇÃO CONTRA GOLPES

O Carnaval é uma festa esperada por muitos brasileiros, marcada por folia, música e descontração. Entretanto, é crucial…

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