DIREITO CIVIL – MENSALIDADE ESCOLAR/PANDEMIA
TJSP – 22ª CAMARA DIREITO PRIVADO “APELAÇÃO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENSINO SUPERIOR. PEDIDO DE REDUÇÃO DAS MENSALIDADES…
DANOS MORAIS EM ACIDENTE DE TRÂNSITO
Normalmente quando ocorre um acidente entre veículos sem que tenham havido vítimas é discutida apenas eventual reparação por…
CÍVEL
Tribunal de Justiça do Estado da Bahia PODER JUDICIÁRIO QUINTA TURMA RECURSAL – PROJUDI PADRE CASIMIRO QUIROGA, LT….
DANOS MORAIS
Danos Morais, previstos na legislação vigente, são aqueles que ferem o interior de uma pessoa, seu psicológico, sua…
DOENÇA GRAVE – PLANO DE SAÚDE COLETIVO
Superior Tribunal de Justiça decide que operadoras de plano de saúde coletivo não podem desligar uma pessoa do…
SEGURO PRESTAMISTA – DOENÇA PREEXISTENTE
Contratos de financiamento com previsão de indenização securitária devem ser cumpridos à risca pelas partes. Em caso de…
EMPRÉSTIMO CONSIGNADO
Pensionista ou beneficiário do INSS sofre descontos em seu benefício de forma automática, ou seja, o instituto procede…
MATERIAL ESCOLAR: O QUE PODE OU NÃO SER COBRADO?
Início de ano e é chegado o momento da compra do material escolar. Para as crianças, um momento…
DEMORA NA ENTREGA DO DIPLOMA/HISTÓRICO ESCOLAR GERA INDENIZAÇÃO. VOCÊ SABIA?
Quando o (a) estudante sai da faculdade ou escola, é necessário a entrega do diploma ou histórico daquela…
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