Cível

CASO 123 MILHAS: PRECISO ACEITAR O VOUCHER?

A empresa 123 Milhas cancelou a emissão de pacotes promocionais já comprados com datas para embarque entre setembro…

POSSO MANTER MEU NOME DE CASADA?

Sim, é possível! O nome faz parte da personalidade do indivíduo, por este motivo, ninguém pode obrigar a…

DÍVIDA BANCÁRIA. QUAIS OS PROCEDIMENTOS CABÍVEIS?

Tanto os devedores como os credores devem compreender os seus direitos e deveres na esfera judicial. As dívidas…

NOTÍCIA. COM POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA LEI, FAMÍLIAS SÃO INCENTIVADAS A ANTECIPAREM DOAÇÕES E HERANÇAS.

De fato, a legislação atual deixa a critério de cada Estado o percentual de cobrança da ITCMD (…

QUAIS SEUS DIREITOS EM CASO DE ATRASO DE VOO?

O atraso do voo é um problema que aflige a maioria dos passageiros, principalmente, se existir algum compromisso…

VOCÊ FOI COBRADO INDEVIDAMENTE E BLOQUEARAM SUA LINHA TELEFÔNICA?

Sabemos que ao contratar os serviços de uma operadora de telefonia os valores constantes do contrato devem ser…

CARNAVAL 2024: ALEGRIA RESPONSÁVEL E PROTEÇÃO CONTRA GOLPES

O Carnaval é uma festa esperada por muitos brasileiros, marcada por folia, música e descontração. Entretanto, é crucial…

A OPERADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO REDUZIU SEU LIMITE?

Conforme regulamentação do Banco Central, a operadora de cartão de crédito que reduz o limite do cartão de…

JUSTIÇA GRATUITA

Para fazer jus ao benefício da Justiça gratuita, o (a) requerente não precisa provar sua falta de condições…

ACIDENTE DO TRABALHO ANTERIOR À CONTRATAÇÃO DO SEGURO DE VIDA EM GRUPO.

A seguradora não está obrigada a dar cobertura securitária aos acidentes do trabalho ocorridos anteriormente à data de…

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