REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REINTEGRAÇÃO DE POSSE A reintegração de posse é um Ato Judicial que visa devolver a posse de um…
DESPEJO
ORDEM DE DESPEJO Num contrato de aluguel ambas as partes concordaram e assinaram os termos do Contrato, devendo…
CONDOMÍNIO – SÍNDICO
Em todo e qualquer condomínio há que reinar harmonia e tranquilidade para todos que nele habitam. Para tanto,…
DESPESAS CARTORÁRIAS
Os Atos Extrajudiciais, sejam eles notariais ou registrais, levados a cartório, importam em um custo que para uns…
LOCAÇÃO – DIREITOS E OBRIGAÇÕES
A Lei do Inquilinato estabelece direitos e deveres tanto para o inquilino como para o proprietário, exigindo dos…
ITCMD (IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO)
Não há necessidade de comprovação de pagamento do ITCMD para homologação de partilha. O não recolhimento do ITCMD…
DEFEITO NA CONSTRUÇÃO: SE VOCÊ COMPROU OU VAI COMPRAR UM IMÓVEL, PRECISA SABER DISSO!
O momento da compra da casa própria é de muita alegria e comemoração para todas as famílias. E,…
PORQUE SEU CONDOMÍNIO PRECISA DE ASSESSORIA JURÍDICA.
Um dos principais objetivos de um condomínio é dar ao síndico e condôminos, paz e tranquilidade em sua…
ATENÇÃO: SEU IMÓVEL, URBANO OU RURAL, AINDA NÃO FOI REGULARIZADO?
– O contrato feito foi de “gaveta”? – O imóvel ainda está em nome de terceiro ou do…
VAI ADQUIRIR UM IMÓVEL. FIQUE DE OLHO!
Ao adquirir um imóvel em construção ou mesmo na planta, alguns detalhes, dentre outros, devem ser observados atentamente…
Comentários