REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEL . TEM CERTEZA QUE O IMÓVEL É SEU?
O fato de você estar morando num imóvel e possuir um contrato de compra e venda não significa…
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA – CNJ / RECONHECIMENTO DE FIRMA – PROVIMENTO 183/2024
Através do Provimento citado, os cartórios de registro de imóveis não podem mais exigir o reconhecimento de firma…
CORRETOR DE IMÓVEIS: AUTÔNOMO OU EMPREGADO?
Não é raro uma empresa imobiliária deparar-se com uma ação trabalhista decorrente da prestação de serviços de um…
REGULARIZAÇÃO DE IMÓVEIS
AINDA NÃO REGULARIZOU O SEU IMÓVEL? Você sabia que imóveis irregulares lhe causam inúmeros problemas tanto no…
USUCAPIÃO
USUCAPIÃO EXTRAJUDICIAL Primeiramente vamos definir o que é USUCAPIÃO. A USUCAPIÃO tem uma função social para quem toma…
REINTEGRAÇÃO DE POSSE
REINTEGRAÇÃO DE POSSE A reintegração de posse é um Ato Judicial que visa devolver a posse de um…
DESPEJO
ORDEM DE DESPEJO Num contrato de aluguel ambas as partes concordaram e assinaram os termos do Contrato, devendo…
CONDOMÍNIO – SÍNDICO
Em todo e qualquer condomínio há que reinar harmonia e tranquilidade para todos que nele habitam. Para tanto,…
DESPESAS CARTORÁRIAS
Os Atos Extrajudiciais, sejam eles notariais ou registrais, levados a cartório, importam em um custo que para uns…
LOCAÇÃO – DIREITOS E OBRIGAÇÕES
A Lei do Inquilinato estabelece direitos e deveres tanto para o inquilino como para o proprietário, exigindo dos…
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