DOENÇA GRAVE – PLANO DE SAÚDE COLETIVO
Superior Tribunal de Justiça decide que operadoras de plano de saúde coletivo não podem desligar uma pessoa do…
APOSENTADORIA DONA DE CASA
A dona de casa pode se aposentar mediante sua contribuição para o Instituto Nacional do Seguro Social –…
DOENÇA GRAVE / APOSENTADORIA
DOENÇA GRAVE E APOSENTADORIA Pessoas acometidas de doenças graves são amparadas pelo INSS através da concessão de aposentadoria…
PENSÃO POR MORTE / RELAÇÃO EXTRACONJUGAL
O convívio marital, somado à existência de filhos e dependência econômica são fatores que levam ao reconhecimento de…
FALTA DE RECOLHIMENTO DO INSS PODE GERAR DANOS MORAIS.
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, decidiu que configura dano moral o não recolhimento…
PENSÃO POR MORTE: NETO TEM DIREITO AO BENEFÍCIO EM CASO DE MORTE DOS AVÓS?
NETO tem direito ao benefício de pensão decorrente da morte dos avós? Primeiramente, vamos destacar os familiares do…
NOTÍCIA! CÁLCULO DO VALOR DA PENSÃO POR MORTE.
Por 8 votos a 2 o Supremo Tribunal Federal decidiu pela constitucionalidade da regra fixada pela Reforma da…
SERVIDOR PÚBLICO. QUAL REGIME PARA SUA APOSENTADORIA?
Supremo Tribunal Federal – STF – reafirma jurisprudência no sentido de que servidores contratados sem concurso público ou…
DOENÇA OCUPACIONAL OU DO TRABALHO
É comum uma pessoa adquirir uma doença que tem relação direta com o tipo de trabalho que exerce….
CINCO VANTAGENS NA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA REQUERIMENTO NO INSS
O beneficiário pode fazer o requerimento sozinho? Pode. No entanto, não é aconselhado, pois, com o auxílio de…
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