O diagnóstico de câncer é uma realidade difícil e desafiadora que impacta não apenas a saúde física, mas também a estabilidade financeira dos pacientes. No entanto, é crucial saber que existem benefícios previdenciários disponíveis para aqueles que enfrentam essa batalha. Neste artigo, exploraremos esses direitos, proporcionando informações essenciais para quem enfrenta o desafio do câncer.

1. Auxílio-Doença:

O auxílio-doença é um benefício destinado a segurados do INSS que ficam temporariamente incapacitados para o trabalho devido a uma doença, como o câncer. Pacientes em tratamento ou que passaram por cirurgias podem ter direito a esse benefício, garantindo uma renda enquanto se recuperam.

2. Aposentadoria por Invalidez:

Para casos em que a gravidade da doença impede o retorno ao trabalho, a aposentadoria por invalidez é uma opção. Pacientes com câncer em estágio avançado ou que enfrentam limitações permanentes podem requerer esse benefício, assegurando uma fonte de sustento a longo prazo.

3. Benefício Assistencial ao Idoso e à Pessoa com Deficiência (BPC-LOAS):

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) é uma assistência financeira garantida a pessoas com câncer em situação de vulnerabilidade socioeconômica. Este benefício, conhecido como BPC-LOAS, é voltado para idosos e pessoas com deficiência, incluindo aquelas que enfrentam as adversidades decorrentes desta doença.

4. Pensão por Morte:

Em casos de óbito decorrente de câncer, os dependentes têm direito à pensão por morte. Esse benefício visa garantir amparo financeiro aos familiares do segurado falecido, assegurando uma fonte de renda após a perda.

5. Recursos Adicionais:

Além dos benefícios mencionados, pacientes acometidos por esta doença podem ter acesso a recursos adicionais, como isenção de imposto de renda sobre proventos de aposentadoria ou pensão e direito à prioridade na análise de processos previdenciários.

Enfrentar o câncer é uma jornada desafiadora, e compreender os direitos previdenciários disponíveis é essencial para garantir apoio financeiro adequado. Os benefícios no INSS são projetados para auxiliar pacientes e seus familiares durante esse período delicado.

Se você ou alguém que você conhece está passando por essa situação, buscar orientação jurídica especializada pode ser fundamental para assegurar o acesso a esses direitos. A proteção social é uma peça fundamental no quebra-cabeça da luta contra o câncer, proporcionando suporte financeiro quando mais necessário.

Equipe CAF Advocacia.
Dra. Tairine Venancio | OAB/BA 42643.