Além das questões emocionais que envolvem uma separação, há também o lado material, ou seja, a divisão de bens que não raramente, ocorrem entre o casal prestes a se separarem.

A ocultação de bens patrimoniais é uma prática que se dá corriqueiramente, com a intenção de prejudicar o outro cônjuge em sua divisão quando da preparação e trâmite do divórcio.

Algumas formas de ocultação de patrimônio são aplicadas por um dos cônjuges, tais como:

– Criação de contas bancárias sem o conhecimento do outro cônjuge;

– Subvalorização de certos bens;

– Transferência de bens para terceiros;

Para que se evite tais medidas por parte de um dos cônjuges, o outro cônjuge deve sempre estar atento a comportamentos suspeitos, procurando verificar as fontes de renda e padrões de gastos, transferências de valores e ainda a aquisição de bens sem quaisquer explicações.

A orientação e assistência de um Advogado especializado em Direito de Família é super necessária já que através da assessoria profissional o interessado poderá obter dados e informações relativos a todos os bens existentes e seus valores avaliados.

Os bens ocultos poderão ser descobertos através de uma investigação financeira, quebra de sigilo bancário e fiscal, documentação do imposto de renda, extratos bancários, registros de propriedades. Também existe a possibilidade de pesquisa de bens imóveis existentes e registrados em cartórios de todo o país, em nome do cônjuge.

Como se viu, a prática de ocultação de patrimônio gera inúmeras providências que, se tomadas, evitarão uma injusta divisão dos bens.

Equipe CAF Advocacia
Dr. Carlos A. Freitas – OAB/SP 86.886 – OAB/BA 71.276