Para que o INSS conceda algum benefício previdenciário é necessário atender a alguns requisitos obrigatórios, um deles é a carência. Este requisito nada mais é do que um número mínimo de contribuições em dia que o segurado deve ter realizado para o INSS.

No entanto, excepcionalmente, existem algumas doenças graves que não exigem carência para a aprovação do auxílio-doença (Benefício por Incapacidade Temporária), esse rol, inclusive, foi atualizado recentemente, quais são elas (trocar por arrasta pro lado):

• Tuberculose ativa;
• Hanseníase (antigamente conhecida como lepra);
• Tanstorno mental grave, desde que esteja cursando com alienação mental;
• Neoplasia maligna (câncer);
• Cegueira;
• Paralisia irreversível e incapacitante;
• Cardiopatia grave;
• Doença de Parkinson;
• Espondilite anquilosante (também conhecida como espondiloartrose anquilosante, que inclusive é a denominação trazida na Lei n. 8.213/1991 e no Decreto n. 3.048/199);
• Nefropatia grave;
• Estado avançado da doença de Paget (osteíte deformante);
• Síndrome da Deficiência Imunológica Adquirida (Aids);
• Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada;
• Hepatopatia grave;
• Esclerose múltipla;
• Acidente Vascular Encefálico (agudo); e
• Abdome agudo cirúrgico.

Assim, comprovando devidamente alguma dessas doenças é possível, ainda que você não tenha completado o período de carência, é possível receber o auxílio-doença.

Lembrando que, para o requerimento de qualquer benefício previdenciário é fundamental o acompanhamento por um escritório especializado no assunto.

Informação importante, não é? Salva para quando precisar e compartilha com quem precisa saber também.

Equipe CAF Advocacia.

Dra. Tairine Venancio | OAB/BA 42643