O reconhecimento de paternidade é um direito fundamental que visa assegurar a identidade e os direitos de filiação de uma criança. No entanto, o processo pode se tornar complexo, especialmente quando o teste de DNA, ferramenta essencial para confirmar a paternidade biológica, resulta negativo. Neste artigo, abordaremos o que pode ser feito quando o teste de DNA indica que o suposto pai não é o pai biológico e as implicações legais dessa situação.

Início do Processo:

O procedimento pode ser solicitado voluntariamente pelo pai ou judicialmente pela mãe ou pelo próprio filho. O teste de DNA é comumente utilizado para confirmar a paternidade biológica devido à sua alta precisão.

Resultado Negativo no Teste de DNA:

Quando o teste de DNA indica que o suposto pai não é o pai biológico, surgem várias questões legais e emocionais que precisam ser abordadas.

Implicações Legais do Teste de DNA Negativo

Desconstituição da Paternidade:

Se o suposto pai foi registrado na certidão de nascimento da criança e o teste de DNA comprova que ele não é o pai biológico, é possível solicitar a desconstituição da paternidade. Este processo deve ser feito judicialmente, com a apresentação do resultado do teste de DNA como prova.

Manutenção da Paternidade Socioafetiva:

Em alguns casos, mesmo com o teste de DNA negativo, o juiz pode considerar a manutenção da paternidade socioafetiva, quando existe um vínculo afetivo consolidado entre o pai registrado e a criança.

A paternidade socioafetiva é reconhecida quando há uma convivência familiar duradoura e a figura do pai é vista como tal pela criança.

Passos a Serem Seguidos em Caso de Teste de DNA Negativo

Consultar um Advogado:

Procurar a orientação de um advogado especializado em direito de família é essencial para entender as opções legais disponíveis.

O advogado pode ajudar a avaliar a situação e tomar as medidas necessárias para desconstituir a paternidade, se for o caso.

O juiz pode determinar uma avaliação psicológica para entender o impacto emocional na criança e na família. Essa avaliação é importante para decidir sobre a manutenção ou não da paternidade socioafetiva.

Assim, tanto a criança quanto os adultos envolvidos podem precisar de apoio emocional durante esse processo. A terapia familiar ou individual pode ser benéfica para lidar com as mudanças e emoções decorrentes da situação.

O reconhecimento de paternidade é um direito importante, mas quando o teste de DNA resulta negativo, é crucial entender as implicações legais e os passos a seguir. A desconstituição da paternidade deve ser feita judicialmente, e em alguns casos, a paternidade socioafetiva pode ser mantida. Consultar um advogado especializado em direito de família é essencial para navegar por esse processo complexo e garantir que todos os direitos sejam respeitados.

Se você está enfrentando essa situação, não hesite em buscar orientação jurídica para entender melhor suas opções e tomar as decisões mais adequadas para o bem-estar da criança e da família.

Equipe CAF Advocacia.
Dra. Tairine Venancio | OAB/BA 42643