HERANÇA/SUCESSÃO PATRIMONIAL – HIERARQUIA
Não é raro surgir conflito familiar relativamente aos bens deixados pelo ente querido quando de seu falecimento. A…
HERANÇA. EXCLUSÃO DE HERDEIROS
A legislação garante aos herdeiros todos os bens, direitos e obrigações, deixados pelo ente falecido. Também dispõe a…
INVENTÁRIO. PRAZO E CONSEQUÊNCIAS. O QUE FAZER??
De acordo com a legislação o prazo para abertura de inventário é de 60 dias a contar da…
DIVISÃO DE HERANÇA
De acordo com a legislação, os filhos e/ou pais são reconhecidos como herdeiros necessários, ou seja, não há…
NOTÍCIA. COM POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA LEI, FAMÍLIAS SÃO INCENTIVADAS A ANTECIPAREM DOAÇÕES E HERANÇAS.
De fato, a legislação atual deixa a critério de cada Estado o percentual de cobrança da ITCMD (…
PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. MEDIDA NECESSÁRIA.
Trata-se de uma medida eficaz por parte da pessoa interessada no sentido de se evitar desentendimento entre seus…
POSSO PERDER O DIREITO À HERANÇA?
A Herança é um conjunto de bens, direitos e obrigações, deixados por uma pessoa aos seus herdeiros. Trata-se…
MEU PAI FEZ TESTAMENTO DEIXANDO O IMÓVEL PARA MINHA IRMÃ. E AGORA?
O Testamento é uma declaração unilateral de manifestação de última vontade, podendo o testador dispor dos seus bens….
É ISSO QUE ACONTECE QUANDO VOCÊ CONSTRÓI NO TERRENO DA SOGRA.
A decisão de construir no terreno da sogra pode surgir por diversas razões, como proximidade familiar, oportunidade de…
PARTILHA: COMO FICAM OS BENS ADQUIRIDOS POR UM DOS CÔNJUGES?
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirma entendimento de que imóvel adquirido durante o casamento sob…
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