UNIÃO ESTÁVEL TEMPO DE CONVIVÊNCIA – HERANÇA
Por quanto tempo morando junto dá direito à herança? Essa dúvida é frequente entre os casais que preferem…
UNIÃO ESTÁVEL – COABITAÇÃO
A coabitação pode ser um indício de união estável quando analisada em conjunto com demais elementos probatórios. A…
VIVO EM UNIÃO ESTÁVEL HÁ ALGUNS ANOS E QUERO REGISTRAR, SÓ VALE DAQUI PRA FRENTE?
Mais que um sonho, segurança e tranquilidade! É costumeiro que os casais “juntem as escovas” antes de formalizar/registrar…
SEPAREI E SAÍ DE CASA. TENHO DIREITO AO ALUGUEL?
É comum que apenas um dos ex-cônjuges fique morando sozinho no imóvel que era do casal. No entanto,…
REGIME DE BENS/IDOSOS
Código Civil de 1.916 impôs regime de separação obrigatória de bens para homens com mais de 60 anos…
POSSO MANTER MEU NOME DE CASADA?
Sim, é possível! O nome faz parte da personalidade do indivíduo, por este motivo, ninguém pode obrigar a…
UNIÃO ESTÁVEL. COMO COMPROVAR?
A constituição de uma família dá-se também pela união estável, legalmente reconhecida. Mesmo não sendo formalizada, fato corriqueiro…
STF DESOBRIGA PESSOAS COM MAIS DE 70 ANOS AO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS.
O regime de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos,…
VOCÊ VIVE EM UMA UNIÃO ESTÁVEL? VEJA ALGUNS DIREITOS DESSA RELAÇÃO.
Muitas dúvidas surgem a respeito como por exemplos a responsabilidade assumida, os direitos e os deveres por parte…
COMO FICAM AS DÍVIDAS DO CASAL EM CASO DE DIVÓRCIO?
O divórcio é um momento desafiador na vida de qualquer casal, envolvendo não apenas questões emocionais, mas também…
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