casamento
COMO FICAM AS DÍVIDAS DO CASAL EM CASO DE DIVÓRCIO?
O divórcio é um momento desafiador na vida de qualquer casal, envolvendo não apenas questões emocionais, mas também…
PARTILHA: COMO FICAM OS BENS ADQUIRIDOS POR UM DOS CÔNJUGES?
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirma entendimento de que imóvel adquirido durante o casamento sob…
VENDEU SEU IMÓVEL SEM CONHECIMENTO DO CONJUGE?
Uma venda de imóvel pode ser anulada ante a falta de outorga uxória (autorização concedida por um cônjuge…
IMÓVEL RECEBIDO POR DOAÇÃO E O DIREITO DOS CONJUGES
No caso de um dos cônjuges ter recebido um imóvel através de doação, o outro tem algum direito…
Comentários