casamento
PARTILHA: COMO FICAM OS BENS ADQUIRIDOS POR UM DOS CÔNJUGES?
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirma entendimento de que imóvel adquirido durante o casamento sob…
VENDEU SEU IMÓVEL SEM CONHECIMENTO DO CONJUGE?
Uma venda de imóvel pode ser anulada ante a falta de outorga uxória (autorização concedida por um cônjuge…
IMÓVEL RECEBIDO POR DOAÇÃO E O DIREITO DOS CONJUGES
No caso de um dos cônjuges ter recebido um imóvel através de doação, o outro tem algum direito…
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