Segundo a legislação trabalhista – Reforma Trabalhista de 2017 – , a rescisão contratual está dispensada de ser…
O único requisito exigido pela Constituição Federal a respeito da garantia provisória de emprego à gestante, é o…
Existem outros tipos de rescisão contratual, dentre eles: falecimento do empregado, fechamento da empresa, culpa recíproca, etc. Para…
Por ocasião da celebração de um Contrato de Trabalho, devem as partes interessadas se atentar para suas cláusulas…
A Constituição Federal prevê um único requisito para garantia provisória de emprego à gestante, qual seja, que exista…
O trabalho temporário é frequentemente utilizado por parte do comércio, em especial quando se aproxima as festas de…
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