decisão judicial
SEGURO DE VIDA COLETIVO (NOTÍCIA)
EMPRESA ESTIPULANTE TEM LEGITIMIDADE PARA IMPETRAR AÇÃO. Em decisão unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…
NOTÍCIA: A PESSOA IDOSA PERDE A CONDIÇÃO DE DEPENDENTE DO PLANO DE SAÚDE EM CASO DE MORTE DO TITULAR?
A pessoa idosa que vem perder a condição de dependente em face da morte do titular do plano…
CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE MURO. DE QUEM É O CUSTO?
O Superior Tribunal de Justiça, através de sua 4ª Turma, deu procedência a recurso impetrado por um morador…
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