TESTAMENTO – PEDIDO DE NULIDADE
Um dos motivos que colocam em dúvida a validade de um testamento é a condição de incapacidade mental…
HERANÇA. EXCLUSÃO DE HERDEIROS
A legislação garante aos herdeiros todos os bens, direitos e obrigações, deixados pelo ente falecido. Também dispõe a…
VIÚVA COM FILHOS QUER VENDER O IMÓVEL. PODE?
Situação 1. Se o imóvel pertencia à viúva e seu marido (falecido), a viúva tem direito à metade…
POSSO PERDER O DIREITO À HERANÇA?
A Herança é um conjunto de bens, direitos e obrigações, deixados por uma pessoa aos seus herdeiros. Trata-se…
QUAL A PORCENTAGEM DA PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Essa é uma dúvida muito comum, a qual recebemos com frequência nas nossas Redes Sociais. No entanto, na…
UNIÃO ESTÁVEL. COMO COMPROVAR?
A constituição de uma família dá-se também pela união estável, legalmente reconhecida. Mesmo não sendo formalizada, fato corriqueiro…
STF DESOBRIGA PESSOAS COM MAIS DE 70 ANOS AO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS.
O regime de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos,…
VOCÊ VIVE EM UMA UNIÃO ESTÁVEL? VEJA ALGUNS DIREITOS DESSA RELAÇÃO.
Muitas dúvidas surgem a respeito como por exemplos a responsabilidade assumida, os direitos e os deveres por parte…
IMÓVEL RECEBIDO POR DOAÇÃO E O DIREITO DOS CONJUGES
No caso de um dos cônjuges ter recebido um imóvel através de doação, o outro tem algum direito…
Comentários