FÉRIAS COLETIVAS
Prevista pela legislação trabalhista, as férias coletivas são concedidas pelas empresas em momentos difíceis da economia e baixa…
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: PJ ou CLT?
Já não se tem mais dúvidas a respeito da contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços…
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS: PJ ou CLT?
Já não se tem mais dúvidas a respeito da contratação de pessoas jurídicas para a prestação de serviços…
TRABALHO REMOTO: DE QUEM É A RESPONSABILIDADE SOBRE AS DESPESAS?
EQUIPAMENTOS E INTERNET…DESPESAS DECORRENTES Prevê a legislação vigente que a responsabilidade pela aquisição e fornecimento de equipamentos tecnológicos…
CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. CONFUSÃO PROPOSITAL?
Ao contrário de pequena parcela da sociedade, que entendem ou procuram “confundir” tanto trabalhadores como empresários, citadas contribuições…
ESTÁ COM PROBLEMA COM SEU FGTS? REGULARIZE!
VEJA SE VOCÊ TEM DIREITO E HIPÓTESES PARA O SAQUE. Trabalhadores formais (CLT), incluídos os domésticos, rurais e…
NOTÍCIA! FÉRIAS NÃO PODEM FAZER PARTE DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA.
Férias não podem fazer parte de negociação coletiva já que se trata de direitos inegociáveis dos trabalhadores. Qualquer…
O BANCO DE HORAS DA EMPRESA PODE SER INVALIDADO?
BANCO DE HORAS. INVALIDADE. Trabalhador que não é informado sobre a quantidade de horas a seu crédito ou…
ACORDOS EXTRAJUDICIAIS. QUITAÇÃO GERAL DO CONTRATO DE TRABALHO.
A permissão para acordos trabalhistas celebrados extrajudicialmente está prevista na Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Sua homologação perante o…
JORNADA DE TRABALHO 12 X 36. ADOÇÃO E FORMALIDADE.
O Plenário do STF, em julgamento virtual, entendeu que o dispositivo constitucional (inciso XIII – artigo 7º) não…
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