direito previdenciário
FALTA DE RECOLHIMENTO DO INSS PODE GERAR DANOS MORAIS.
A 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, decidiu que configura dano moral o não recolhimento…
NOTÍCIA! CÁLCULO DO VALOR DA PENSÃO POR MORTE.
Por 8 votos a 2 o Supremo Tribunal Federal decidiu pela constitucionalidade da regra fixada pela Reforma da…
PROFESSOR(A). REGRAS PARA APOSENTADORIA.
Em 2019 houve reforma da previdência social através da Emenda Constitucional 103, de 13/11/2019. A aposentadoria por tempo…
DIREITOS PREVIDENCIÁRIOS PARA PACIENTES COM CÂNCER.
O diagnóstico de câncer é uma realidade difícil e desafiadora que impacta não apenas a saúde física, mas…
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