CONTRIBUIÇÃO SINDICAL E CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL. CONFUSÃO PROPOSITAL?
Ao contrário de pequena parcela da sociedade, que entendem ou procuram “confundir” tanto trabalhadores como empresários, citadas contribuições…
NOTÍCIA! FÉRIAS NÃO PODEM FAZER PARTE DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA.
Férias não podem fazer parte de negociação coletiva já que se trata de direitos inegociáveis dos trabalhadores. Qualquer…
O BANCO DE HORAS DA EMPRESA PODE SER INVALIDADO?
BANCO DE HORAS. INVALIDADE. Trabalhador que não é informado sobre a quantidade de horas a seu crédito ou…
EMPRESÁRIO, SUA EMPRESA PODE SER MULTADA SE VOCÊ NÃO SOUBER DISSO!
DOCUMENTOS RESCISÓRIOS. MULTA. De conformidade com as disposições constantes da Reforma Trabalhista de 2017, os documentos comprobatórios da…
ACORDOS EXTRAJUDICIAIS. QUITAÇÃO GERAL DO CONTRATO DE TRABALHO.
A permissão para acordos trabalhistas celebrados extrajudicialmente está prevista na Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Sua homologação perante o…
SALÃO DE BELEZA. CUIDADOS NA CONTRATAÇÃO.
É sabido que entre as partes Salão de Beleza e profissional da área, podem perfeitamente pactuar a forma…
STF – CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
Após o advento da Reforma Trabalhista de 2017 que veio promover várias alterações em dispositivos da CLT, muito…
ENTIDADES SINDICAIS TÊM NOVO PRAZO PARA ATUALIZAÇÃO
Conforme Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, as entidades sindicais devem se atentar para o novo prazo…
AÇÃO CIVIL PÚBLICA. DESCABIMENTO
A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso de uma entidade sindical profissional pleiteando o recebimento…
NORMA COLETIVA. TST MANTÉM NULIDADE DE CLÁUSULA INCENTIVADORA DA ASSOCIAÇÃO.
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu pela nulidade de cláusula constante…
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