SALÁRIO FAMÍLIA
Quem tem direito: Todo trabalhador, inclusive domésticos e avulsos Condições do trabalhador para tal direito: Remuneração mensal de…
CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO (CCT). QUAIS SEUS OBJETIVOS?
Pactuada entre entidades sindicais representantes dos trabalhadores e das empresas, a Convenção Coletiva de Trabalho destina-se a regulamentar…
CARNAVAL. TENHO QUE TRABALHAR?
Antes de analisar o tema, é bom deixar claro que não existe feriado nacional nos dias comemorativos de…
FÉRIAS
Aquisição: O trabalhador adquire direito a férias após o período de 12 meses (período aquisitivo) de vigência do…
CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. JUSTIÇA COMPETENTE.
O entendimento da 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal é de que os contratos de prestação de serviços…
FÉRIAS COLETIVAS
Prevista pela legislação trabalhista, as férias coletivas são concedidas pelas empresas em momentos difíceis da economia e baixa…
GESTANTE EM TRABALHO TEMPORÁRIO TEM DIREITO À ESTABILIDADE?
Por decisão do TST-Tribunal Superior do Trabalho, a estabilidade provisória garantida à empregada gestante não é aplicada quando…
LICENÇA PATERNIDADE. MEUS DIREITOS E PROCEDIMENTOS.
Tal licença (remunerada), de acordo com a legislação, deve ser concedida pelo empregador após seu empregado se tornar…
CUIDADORA GANHA AÇÃO (HORAS EXTRAS).
Contratada em 2019 para cuidar de uma senhora idosa, dando-lhe medicamentos, alimentação, banho, etc., uma Cuidadora obteve seu…
FILHO INTERNADO – FALTA AO TRABALHO
Prevê a legislação trabalhista – artigo 473 – que o empregado tem 01 dia por ano para acompanhar…
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