IDOSOS TÊM DIREITO A PENSÃO ALIMENTÍCIA
Dispõe a Constituição Federal que a família, a sociedade e o Estado têm a obrigação de dar amparo…
UNIÃO ESTÁVEL TEMPO DE CONVIVÊNCIA – HERANÇA
Por quanto tempo morando junto dá direito à herança? Essa dúvida é frequente entre os casais que preferem…
SUA EMPRESA ESTÁ SEM ASSESSORIA JURÍDICA? SAIBA AS VANTAGENS DE TER UMA.
Independentemente do porte da empresa, todas, sem exceção, devem cumprir com a legislação trabalhista. Sua evolução e crescimento…
A IMPORTÂNCIA DA PARTICIPAÇÃO SINDICAL
Todo trabalhador ou empresário pode participar da estrutura sindical que representa sua categoria profissional ou econômica. Tal possibilidade…
ACORDOS EXTRAJUDICIAIS. QUITAÇÃO GERAL DO CONTRATO DE TRABALHO.
A permissão para acordos trabalhistas celebrados extrajudicialmente está prevista na Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Sua homologação perante o…
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUAL VALOR?
Por decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, as indenizações por danos morais trabalhistas podem ultrapassar a limitação…
DIREITOS E DEVERES NO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA
Entre os tipos de contrato de trabalho por prazo determinado temos o Contrato de Experiência. Nele, a empresa…
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