Não é raro surgir conflito familiar relativamente aos bens deixados pelo ente querido quando de seu falecimento. A…
De acordo com a legislação o prazo para abertura de inventário é de 60 dias a contar da…
Resguardando-se a meação do cônjuge que não integra a ação, no regime de comunhão parcial de bens é…
Todos os herdeiros têm direitos iguais sobre os bens deixados pelo falecido ou proprietário. Ocorre que, em certos…
Uma das dúvidas existentes sobre a herança deixada pelo falecimento do marido/esposa ou companheiro/companheira, se trata do direito…
Além das questões emocionais que envolvem uma separação, há também o lado material, ou seja, a divisão de…
A Herança é um conjunto de bens, direitos e obrigações, deixados por uma pessoa aos seus herdeiros. Trata-se…
Primeiramente há que se destacar que herdeiros só serão proprietários do de um bem depois de finalizado o…
Uma venda de imóvel pode ser anulada ante a falta de outorga uxória (autorização concedida por um cônjuge…
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