ADOÇÃO MONOPARENTAL. É LEGAL?
Adoção monoparental significa que uma pessoa sozinha decide escolher uma criança ou adolescente como seu filho. Tal ato…
GUARDA COMPARTILHADA
Entende-se como guarda compartilhada a responsabilidade conjunta dos pais pela criação e educação da criança. Questões relevantes na…
IMÓVEL DE HERANÇA – MORADIA POR UM DOS HERDEIROS
A moradia por um dos herdeiros em imóvel fruto de herança é possível, mas deve ser garantido o…
PROCEDIMENTO EXTRAJUDICIAL – BENS DEVIDOS A MENORES E INCAPAZES
O Conselho Nacional de Justiça, através de seu plenário, aprova a realização de Inventário, partilha de bens e…
GUARDA COMPARTILHADA: VOU FICAR METADE DO TEMPO COM MEU FILHO?
Não! Muitos confundem a palavra “compartilhada” com a divisão igualitária do tempo com o filho, mas não é…
ABANDONAR PAIS IDOSOS É CRIME.
A Constituição Federal em seu artigo 229 estabelece que os pais têm o dever de assistir, criar e…
MEU PAI FEZ TESTAMENTO DEIXANDO O IMÓVEL PARA MINHA IRMÃ. E AGORA?
O Testamento é uma declaração unilateral de manifestação de última vontade, podendo o testador dispor dos seus bens….
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