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GESTANTE – CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO.
O único requisito exigido pela Constituição Federal a respeito da garantia provisória de emprego à gestante, é o…
CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO. A GESTANTE TEM SUAS GARANTIAS?
A Constituição Federal prevê um único requisito para garantia provisória de emprego à gestante, qual seja, que exista…
GESTANTE E SEU PEDIDO DE DEMISSÃO.
Tribunal Superior do Trabalho – TST – reforma decisão de instâncias inferiores (2ª Região), que julgaram improcedente ação…
GESTANTE/ESTABILIDADE/PACTO COLETIVO
Os acordos e convenções coletivas celebrados entre as entidades profissionais e econômicas, bem como entre as entidades profissionais…
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