Trata-se de uma medida em que a pessoa, ao falecer, deixa aos herdeiros e familiares a tranquilidade necessária…
Conforme legislação, a viúva tem direito a 50% (meeira) dos bens deixados pelo falecido, não importando se o…
Um dos motivos que colocam em dúvida a validade de um testamento é a condição de incapacidade mental…
Não é raro surgir conflito familiar relativamente aos bens deixados pelo ente querido quando de seu falecimento. A…
De acordo com a legislação o prazo para abertura de inventário é de 60 dias a contar da…
A moradia por um dos herdeiros em imóvel fruto de herança é possível, mas deve ser garantido o…
Todos os herdeiros têm direitos iguais sobre os bens deixados pelo falecido ou proprietário. Ocorre que, em certos…
De acordo com a legislação, os filhos e/ou pais são reconhecidos como herdeiros necessários, ou seja, não há…
Por quanto tempo morando junto dá direito à herança? Essa dúvida é frequente entre os casais que preferem…
É muito comum ainda hoje vermos situações como essas: avós que criam netos como filhos, padrastos/madrastas que criam…
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