Trata-se de uma medida em que a pessoa, ao falecer, deixa aos herdeiros e familiares a tranquilidade necessária…
Não é raro surgir conflito familiar relativamente aos bens deixados pelo ente querido quando de seu falecimento. A…
A legislação garante aos herdeiros todos os bens, direitos e obrigações, deixados pelo ente falecido. Também dispõe a…
De acordo com a legislação o prazo para abertura de inventário é de 60 dias a contar da…
A moradia por um dos herdeiros em imóvel fruto de herança é possível, mas deve ser garantido o…
De acordo com a legislação, os filhos e/ou pais são reconhecidos como herdeiros necessários, ou seja, não há…
Por quanto tempo morando junto dá direito à herança? Essa dúvida é frequente entre os casais que preferem…
Uma das dúvidas existentes sobre a herança deixada pelo falecimento do marido/esposa ou companheiro/companheira, se trata do direito…
De fato, a legislação atual deixa a critério de cada Estado o percentual de cobrança da ITCMD (…
A Herança é um conjunto de bens, direitos e obrigações, deixados por uma pessoa aos seus herdeiros. Trata-se…
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