São vários os tipos de ações judiciais de alimentos sendo cada qual com seu objetivo específico. Entre as…
Entende-se como guarda compartilhada a responsabilidade conjunta dos pais pela criação e educação da criança. Questões relevantes na…
Trata-se de um valor pago a uma pessoa para que ela supra suas necessidades básicas de sobrevivência. O…
Dispõe a Constituição Federal que a família, a sociedade e o Estado têm a obrigação de dar amparo…
Se você quer ser visto pelo(a) juiz(a) como um pai relapso e que não cumpre com suas obrigações,…
A resposta é sim! Se enquanto você era menor de idade, houve um processo judicial que estipulou os…
Não pode! A regra é clara: o(a) genitor(a) responsável pelo pagamento da pensão que já está regulamentada judicialmente,…
Temos várias medidas possíveis para efetivar o pagamento da pensão e, com certeza, uma delas será certeira. Inclusive,…
Temos algumas situações onde o genitor ou genitora que é responsável pelo pagamento da pensão, por algum motivo,…
A pensão alimentícia continua sendo devida, mesmo em períodos de férias, ainda que estejam sob a responsabilidade daquele…
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