Por quanto tempo morando junto dá direito à herança? Essa dúvida é frequente entre os casais que preferem…
A coabitação pode ser um indício de união estável quando analisada em conjunto com demais elementos probatórios. A…
Para configurar união estável não existe mais um lapso temporal pré estabelecido, o que vai caracterizar a união…
Com certeza! Principalmente se houve acréscimo patrimonial, ou seja, aquisição de bens ou valores, durante a união. Muita…
Mais que um sonho, segurança e tranquilidade! É costumeiro que os casais “juntem as escovas” antes de formalizar/registrar…
A constituição de uma família dá-se também pela união estável, legalmente reconhecida. Mesmo não sendo formalizada, fato corriqueiro…
O regime de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos,…
Muitas dúvidas surgem a respeito como por exemplos a responsabilidade assumida, os direitos e os deveres por parte…
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirma entendimento de que imóvel adquirido durante o casamento sob…
Sem a necessidade de ingressar no judiciário, você pode solucionar uma determinada questão de forma online e diretamente…
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