PENHORA DE BENS – COMPANHEIRA DO EXECUTADO
Resguardando-se a meação do cônjuge que não integra a ação, no regime de comunhão parcial de bens é…
UNIÃO ESTÁVEL TEMPO DE CONVIVÊNCIA – HERANÇA
Por quanto tempo morando junto dá direito à herança? Essa dúvida é frequente entre os casais que preferem…
UNIÃO ESTÁVEL – COABITAÇÃO
A coabitação pode ser um indício de união estável quando analisada em conjunto com demais elementos probatórios. A…
SERÁ QUE ESTOU TENDO UMA UNIÃO ESTÁVEL?
Para configurar união estável não existe mais um lapso temporal pré estabelecido, o que vai caracterizar a união…
PRECISO DESFAZER A UNIÃO ESTÁVEL?
Com certeza! Principalmente se houve acréscimo patrimonial, ou seja, aquisição de bens ou valores, durante a união. Muita…
VIVO EM UNIÃO ESTÁVEL HÁ ALGUNS ANOS E QUERO REGISTRAR, SÓ VALE DAQUI PRA FRENTE?
Mais que um sonho, segurança e tranquilidade! É costumeiro que os casais “juntem as escovas” antes de formalizar/registrar…
UNIÃO ESTÁVEL. COMO COMPROVAR?
A constituição de uma família dá-se também pela união estável, legalmente reconhecida. Mesmo não sendo formalizada, fato corriqueiro…
STF DESOBRIGA PESSOAS COM MAIS DE 70 ANOS AO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS.
O regime de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos,…
VOCÊ VIVE EM UMA UNIÃO ESTÁVEL? VEJA ALGUNS DIREITOS DESSA RELAÇÃO.
Muitas dúvidas surgem a respeito como por exemplos a responsabilidade assumida, os direitos e os deveres por parte…
PARTILHA: COMO FICAM OS BENS ADQUIRIDOS POR UM DOS CÔNJUGES?
Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirma entendimento de que imóvel adquirido durante o casamento sob…
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