A estrutura sindical brasileira, disciplinada pela legislação vigente, é composta pelos Sindicatos, Federações, Confederações e Centrais Sindicais.

Tanto a parte laboral (trabalhadores) como a econômica (empresas), podem participar da referida estrutura organizacional com o objetivo de defender os legítimos interesses de uma determinada categoria ou seguimento.

Seus dirigentes, devida e regularmente eleitos, devem cumprir com a legislação pertinente e sempre procurar por uma assistência ou assessoria jurídica competente já que a participação na estrutura exige atenção e cuidados na condução da entidade bem como uma correta postura diante de seus representados. Vejamos alguns tópicos atrelados às entidades sindicais:

– Processo eleitoral e de fundação de uma entidade;

– Elaboração e alterações estatutárias;

– Registros nos órgãos competentes;

– Assembleias ordinárias e extraordinárias;

– Acordos e Convenções Coletivas de Trabalho;

– Política Sindical;

– Sustento Sindical;

– Dissídios Coletivos.

A equipe CAF Advocacia se coloca à disposição para orientações e procedimentos administrativos e/ou judiciais. Contate-nos e agende!

Dr. Carlos A. Freitas
OAB/SP 86.886 – OAB/BA 71.276