VÍNCULO EMPREGATÍCIO – UBER
Após o indeferimento do pedido de vínculo empregatício pela primeira instância cujas partes envolviam um motorista e a…
PERICULOSIDADE
Em sede de Recurso de Revista a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de…
PENSÃO ALIMENTÍCIA
Existe um valor ou percentual certo estipulado para ser paga a pensão alimentícia? A resposta é NÃO. O…
VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA
O aumento do Salário Mínimo e a pensão alimentícia. Como de costume, no 1º dia do ano, o…
MATERIAL ESCOLAR: O QUE PODE OU NÃO SER COBRADO?
Início de ano e é chegado o momento da compra do material escolar. Para as crianças, um momento…
PORQUE VOCÊ DEVE REGULARIZAR SUA UNIÃO ESTÁVEL?
Imagine você viver a situação de muitas mulheres Brasil a fora: num momento de luto ou separação ter…
VANTAGENS DA REGULARIZAÇÃO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA
Não ter a pensão alimentícia do seu filho regularizada judicialmente pode trazer muitos problemas, bem como privá-lo de…
É POSSÍVEL ANULAÇÃO DO DIVÓRCIO?
Um caso interessante sobre esse assunto foi o divórcio de Gustavo Lima e Andressa Suíta, à época foi…
OS PERIGOS DE NÃO TER A UNIÃO ESTÁVEL FORMALIZADA.
Muitos casais vivem na informalidade pensando na economia imediata, no entanto, o problema futuro e a possibilidade da…
VÍNCULO EMPREGATÍCIO – TERCEIRIZAÇÃO
Mais uma decisão foi proferida pelo STF através de sua 1. Turma no sentido de validar a contratação…
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