Alguns cuidados precisam ser tomados para dar entrada na aposentadoria no INSS. O pedido deve ser feito da…
A Constituição Federal prevê um único requisito para garantia provisória de emprego à gestante, qual seja, que exista…
Sim, é possível! O nome faz parte da personalidade do indivíduo, por este motivo, ninguém pode obrigar a…
Tanto os devedores como os credores devem compreender os seus direitos e deveres na esfera judicial. As dívidas…
De fato, a legislação atual deixa a critério de cada Estado o percentual de cobrança da ITCMD (…
Assédio Moral trata-se de uma exposição repetitiva e prolongada de trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras por ocasião…
Você sabia que imóveis irregulares lhe causam inúmeros problemas tanto no presente como no futuro? Pois é, não…
Seguindo modelo de outros países, o Brasil inicia sua caminhada para implantar o modelo de jornada de trabalho…
Com plena legitimidade ativa, as entidades sindicais podem impetrar ação de cumprimento junto ao judiciário trabalhista em relação…
Trata-se de uma medida eficaz por parte da pessoa interessada no sentido de se evitar desentendimento entre seus…
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