Ruan Messias

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS PARA DAR ENTRADA NA APOSENTADORIA

Alguns cuidados precisam ser tomados para dar entrada na aposentadoria no INSS. O pedido deve ser feito da…

CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO. A GESTANTE TEM SUAS GARANTIAS?

A Constituição Federal prevê um único requisito para garantia provisória de emprego à gestante, qual seja, que exista…

POSSO MANTER MEU NOME DE CASADA?

Sim, é possível! O nome faz parte da personalidade do indivíduo, por este motivo, ninguém pode obrigar a…

DÍVIDA BANCÁRIA. QUAIS OS PROCEDIMENTOS CABÍVEIS?

Tanto os devedores como os credores devem compreender os seus direitos e deveres na esfera judicial. As dívidas…

NOTÍCIA. COM POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DA LEI, FAMÍLIAS SÃO INCENTIVADAS A ANTECIPAREM DOAÇÕES E HERANÇAS.

De fato, a legislação atual deixa a critério de cada Estado o percentual de cobrança da ITCMD (…

ASSÉDIO MORAL. SAIBA IDENTIFICAR ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO.

Assédio Moral trata-se de uma exposição repetitiva e prolongada de trabalhadores a situações humilhantes e constrangedoras por ocasião…

DEZ VANTAGENS DE TER UM IMÓVEL REGULARIZADO.

Você sabia que imóveis irregulares lhe causam inúmeros problemas tanto no presente como no futuro? Pois é, não…

NOTÍCIA: BRASIL INICIA PROJETO PARA SEMANA DE 04 DIAS.

Seguindo modelo de outros países, o Brasil inicia sua caminhada para implantar o modelo de jornada de trabalho…

O SINDICATO TEM LEGITIMIDADE PARA COBRAR JUDICIALMENTE OS ACORDOS CELEBRADOS.

Com plena legitimidade ativa, as entidades sindicais podem impetrar ação de cumprimento junto ao judiciário trabalhista em relação…

PLANEJAMENTO SUCESSÓRIO. MEDIDA NECESSÁRIA.

Trata-se de uma medida eficaz por parte da pessoa interessada no sentido de se evitar desentendimento entre seus…

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