Sim, essa frase ainda é dita nos dias de hoje. Como advogada, não é raro ouvir essa frase:…
EMPRESA ESTIPULANTE TEM LEGITIMIDADE PARA IMPETRAR AÇÃO. Em decisão unânime da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça…
Cuidado, não pare de pagar pensão por conta própria! O cancelamento do pagamento da pensão não é automático…
Para configurar união estável não existe mais um lapso temporal pré estabelecido, o que vai caracterizar a união…
Está prevista em nossa legislação a estrutura sindical brasileira composta por Sindicatos, Federações, Confederações e Centrais Sindicais. Assim,…
A resposta é sim! Se enquanto você era menor de idade, houve um processo judicial que estipulou os…
– O contrato feito foi de “gaveta”? – O imóvel ainda está em nome de terceiro ou do…
É cada vez mais comum realizarmos compras pela internet. No entanto, devemos tomar algumas precauções para que corra…
Autônomo ou Empregado? Bom…depende. A análise caso a caso torna-se necessária já que a figura da autonomia nem…
É muito comum ainda hoje vermos situações como essas: avós que criam netos como filhos, padrastos/madrastas que criam…
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