TIPOS DE BENEFÍCIOS PREVIDENCIÁRIOS.
BENEFICIÁRIOS DO INSS E SEUS DIREITOS. A Previdência Social coloca à disposição dos seus contribuintes alguns benefícios que…
MEU FILHO PASSA AS FÉRIAS COMIGO. PRECISO PAGAR PENSÃO NESSE PERÍODO?
A pensão alimentícia continua sendo devida, mesmo em períodos de férias, ainda que estejam sob a responsabilidade daquele…
AS FÉRIAS ESCOLARES SÃO COM O PAI OU A MÃE?
Com quem a criança ou adolescente deve passar as férias e as datas comemorativas de Natal e Reveillon?…
JÁ ESTAVA ASSIM QUANDO EU ENTREI. VOCÊ JÁ OUVIU ISSO DO SEU INQUILINO.
Se você é proprietário de imóvel e trabalha com aluguéis, com certeza, já passou maus bocados na hora…
QUAL A PORCENTAGEM DA PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Essa é uma dúvida muito comum, a qual recebemos com frequência nas nossas Redes Sociais. No entanto, na…
PENSÃO ALIMENTÍCIA ENTRE EX-CÔNJUGES. PREVISÃO LEGAL.
Segundo a legislação, há obrigação do pagamento da pensão alimentícia ao ex-conjuge em decorrência de certas situações apresentadas…
GESTANTE EM TRABALHO TEMPORÁRIO TEM DIREITO À ESTABILIDADE?
Por decisão do TST-Tribunal Superior do Trabalho, a estabilidade provisória garantida à empregada gestante não é aplicada quando…
UNIÃO ESTÁVEL. COMO COMPROVAR?
A constituição de uma família dá-se também pela união estável, legalmente reconhecida. Mesmo não sendo formalizada, fato corriqueiro…
IMPORTUNAÇÃO SEXUAL. RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR.
O empregador é objetivamente responsável pelos atos de seus empregados. Deve a empresa adotar medidas disciplinares e administrativas…
FALTA DE INTERVALO GERA RESCISÃO INDIRETA.
NÃO CONCESSÃO DO INTERVALO PARA ALMOÇO Uma cozinheira, também encarregada do restaurante, moveu ação trabalhista contra seu empregador…
Comentários