LOCAÇÃO – DIREITOS E OBRIGAÇÕES
A Lei do Inquilinato estabelece direitos e deveres tanto para o inquilino como para o proprietário, exigindo dos…
INSALUBRIDADE
Conforme legislação trabalhista e norma regulamentadora do Ministério do Trabalho, o adicional de insalubridade é devido a todos…
NEGOCIADO/LEGISLADO
O tema Negociado sobre o Legislado foi objeto de discussão no STF, em junho último. Na oportunidade, todos…
ITCMD (IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO)
Não há necessidade de comprovação de pagamento do ITCMD para homologação de partilha. O não recolhimento do ITCMD…
VÍNCULO EMPREGATÍCIO – UBER
Após o indeferimento do pedido de vínculo empregatício pela primeira instância cujas partes envolviam um motorista e a…
PERICULOSIDADE
Em sede de Recurso de Revista a 8ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho deferiu o adicional de…
PENSÃO ALIMENTÍCIA
Existe um valor ou percentual certo estipulado para ser paga a pensão alimentícia? A resposta é NÃO. O…
VALOR DA PENSÃO ALIMENTÍCIA
O aumento do Salário Mínimo e a pensão alimentícia. Como de costume, no 1º dia do ano, o…
MATERIAL ESCOLAR: O QUE PODE OU NÃO SER COBRADO?
Início de ano e é chegado o momento da compra do material escolar. Para as crianças, um momento…
PORQUE VOCÊ DEVE REGULARIZAR SUA UNIÃO ESTÁVEL?
Imagine você viver a situação de muitas mulheres Brasil a fora: num momento de luto ou separação ter…
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