ALUGUEI UM IMÓVEL. PROPRIETÁRIO INSISTE EM ENTRAR NO IMÓVEL.
Quando um imóvel é alugado, sua posse é transferida para o locatário. Mesmo sendo proprietário, o locador fica…
STF DESOBRIGA PESSOAS COM MAIS DE 70 ANOS AO REGIME DE SEPARAÇÃO DE BENS.
O regime de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos,…
A OPERADORA DE CARTÃO DE CRÉDITO REDUZIU SEU LIMITE?
Conforme regulamentação do Banco Central, a operadora de cartão de crédito que reduz o limite do cartão de…
NOTÍCIA: PENSÃO ALIMENTÍCIA – EXONERAÇÃO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR
A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJ-MG) julgou procedente a apelação cível…
JUSTIÇA GRATUITA
Para fazer jus ao benefício da Justiça gratuita, o (a) requerente não precisa provar sua falta de condições…
USUCAPIÃO E SEUS REQUISITOS
A Usucapião não exige seu reconhecimento através de uma ação judicial. Pode ela ser reconhecida extrajudicialmente através das…
MEU PATRÃO NÃO RECOLHEU MEU INSS, E AGORA?
Se você está se perguntando: “Meu patrão ou empresa não recolheu meu INSS, e agora?” – você não…
VOCÊ VIVE EM UMA UNIÃO ESTÁVEL? VEJA ALGUNS DIREITOS DESSA RELAÇÃO.
Muitas dúvidas surgem a respeito como por exemplos a responsabilidade assumida, os direitos e os deveres por parte…
NORMA COLETIVA. TST MANTÉM NULIDADE DE CLÁUSULA INCENTIVADORA DA ASSOCIAÇÃO.
A Seção Especializada em Dissídios Coletivos (SDC) do Tribunal Superior do Trabalho decidiu pela nulidade de cláusula constante…
ACIDENTE DO TRABALHO ANTERIOR À CONTRATAÇÃO DO SEGURO DE VIDA EM GRUPO.
A seguradora não está obrigada a dar cobertura securitária aos acidentes do trabalho ocorridos anteriormente à data de…
Comentários