COMO CONSEGUIR O PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Temos várias medidas possíveis para efetivar o pagamento da pensão e, com certeza, uma delas será certeira. Inclusive,…
O BANCO DE HORAS DA EMPRESA PODE SER INVALIDADO?
BANCO DE HORAS. INVALIDADE. Trabalhador que não é informado sobre a quantidade de horas a seu crédito ou…
EMPRESÁRIO, SUA EMPRESA PODE SER MULTADA SE VOCÊ NÃO SOUBER DISSO!
DOCUMENTOS RESCISÓRIOS. MULTA. De conformidade com as disposições constantes da Reforma Trabalhista de 2017, os documentos comprobatórios da…
MEU FAMILIAR FALECEU E SÓ DEIXOU DÍVIDAS, SEREI RESPONSABILIZADO?
No caso de falecimento de familiar que não tenha deixado bens, no entanto, tenha dívidas é extremamente importante…
VIÚVA COM FILHOS QUER VENDER O IMÓVEL. PODE?
Situação 1. Se o imóvel pertencia à viúva e seu marido (falecido), a viúva tem direito à metade…
ACORDOS EXTRAJUDICIAIS. QUITAÇÃO GERAL DO CONTRATO DE TRABALHO.
A permissão para acordos trabalhistas celebrados extrajudicialmente está prevista na Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Sua homologação perante o…
NOTÍCIA! CÁLCULO DO VALOR DA PENSÃO POR MORTE.
Por 8 votos a 2 o Supremo Tribunal Federal decidiu pela constitucionalidade da regra fixada pela Reforma da…
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUAL VALOR?
Por decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, as indenizações por danos morais trabalhistas podem ultrapassar a limitação…
RECEBI DINHEIRO DE EMPRÉSTIMO NA MINHA CONTA SEM AUTORIZAÇÃO. O QUE FAZER?
Foi vítima do golpe do empréstimo consignado? Você tem direito a indenização! Muitos aposentados e pensionistas vêm…
DANO-MORTE CONCEDIDO PELO TST
Em ação movida pelo Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Extração de Ferro e Metais Básicos de Brumadinho…
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