Não! Muitos confundem a palavra “compartilhada” com a divisão igualitária do tempo com o filho, mas não é…
Independente do tipo de guarda estabelecida, compartilhada ou unilateral, é extremamente importante que seja elaborado um bom plano…
A pensão alimentícia para a mulher grávida é um assunto que gera muitas dúvidas e a futura mamãe…
Ao contrário de pequena parcela da sociedade, que entendem ou procuram “confundir” tanto trabalhadores como empresários, citadas contribuições…
Existem outros tipos de rescisão contratual, dentre eles: falecimento do empregado, fechamento da empresa, culpa recíproca, etc. Para…
NETO tem direito ao benefício de pensão decorrente da morte dos avós? Primeiramente, vamos destacar os familiares do…
Prevista na Constituição Federal e Legislação vigente, a Participação nos lucros ou Resultados é uma realidade e deve…
Não pode! A regra é clara: o(a) genitor(a) responsável pelo pagamento da pensão que já está regulamentada judicialmente,…
Atividades insalubres não podem ser objeto de negociação coletiva com a fixação de graus de insalubridade, principalmente se…
VEJA SE VOCÊ TEM DIREITO E HIPÓTESES PARA O SAQUE. Trabalhadores formais (CLT), incluídos os domésticos, rurais e…
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