NOTÍCIA! FÉRIAS NÃO PODEM FAZER PARTE DE NEGOCIAÇÃO COLETIVA.
Férias não podem fazer parte de negociação coletiva já que se trata de direitos inegociáveis dos trabalhadores. Qualquer…
VAI ADQUIRIR UM IMÓVEL. FIQUE DE OLHO!
Ao adquirir um imóvel em construção ou mesmo na planta, alguns detalhes, dentre outros, devem ser observados atentamente…
COMO CONSEGUIR O PAGAMENTO DA PENSÃO ALIMENTÍCIA?
Temos várias medidas possíveis para efetivar o pagamento da pensão e, com certeza, uma delas será certeira. Inclusive,…
O BANCO DE HORAS DA EMPRESA PODE SER INVALIDADO?
BANCO DE HORAS. INVALIDADE. Trabalhador que não é informado sobre a quantidade de horas a seu crédito ou…
EMPRESÁRIO, SUA EMPRESA PODE SER MULTADA SE VOCÊ NÃO SOUBER DISSO!
DOCUMENTOS RESCISÓRIOS. MULTA. De conformidade com as disposições constantes da Reforma Trabalhista de 2017, os documentos comprobatórios da…
MEU FAMILIAR FALECEU E SÓ DEIXOU DÍVIDAS, SEREI RESPONSABILIZADO?
No caso de falecimento de familiar que não tenha deixado bens, no entanto, tenha dívidas é extremamente importante…
VIÚVA COM FILHOS QUER VENDER O IMÓVEL. PODE?
Situação 1. Se o imóvel pertencia à viúva e seu marido (falecido), a viúva tem direito à metade…
ACORDOS EXTRAJUDICIAIS. QUITAÇÃO GERAL DO CONTRATO DE TRABALHO.
A permissão para acordos trabalhistas celebrados extrajudicialmente está prevista na Lei 13.467/2017 (Reforma Trabalhista). Sua homologação perante o…
NOTÍCIA! CÁLCULO DO VALOR DA PENSÃO POR MORTE.
Por 8 votos a 2 o Supremo Tribunal Federal decidiu pela constitucionalidade da regra fixada pela Reforma da…
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. QUAL VALOR?
Por decisão do Supremo Tribunal Federal – STF, as indenizações por danos morais trabalhistas podem ultrapassar a limitação…
Comentários