COMPREI UM VEÍCULO E AINDA NÃO FOI ENTREGUE. TENHO DIREITO A UMA INDENIZAÇÃO?
Alguns consumidores estão passando por essa situação: comprar um veículo zero e não receber o bem no prazo…
JORNADA DE TRABALHO 12 X 36. ADOÇÃO E FORMALIDADE.
O Plenário do STF, em julgamento virtual, entendeu que o dispositivo constitucional (inciso XIII – artigo 7º) não…
SALÃO DE BELEZA. CUIDADOS NA CONTRATAÇÃO.
É sabido que entre as partes Salão de Beleza e profissional da área, podem perfeitamente pactuar a forma…
A VISTORIA DE ENTRADA E SAÍDA EVITA PROBLEMAS NA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS.
Se você é proprietário de imóvel e trabalha com aluguéis, com certeza, já passou maus bocados na hora…
SERVIDOR PÚBLICO. QUAL REGIME PARA SUA APOSENTADORIA?
Supremo Tribunal Federal – STF – reafirma jurisprudência no sentido de que servidores contratados sem concurso público ou…
SE O PAI OU A MÃE NÃO TIVER CONDIÇÕES DE PAGAR A PENSÃO, QUEM PAGA?
Temos algumas situações onde o genitor ou genitora que é responsável pelo pagamento da pensão, por algum motivo,…
CRITÉRIOS PARA INTERDIÇÃO
A legislação civil prevê que todas as pessoas são capazes para os atos da vida civil. Porém, a…
DOENÇA OCUPACIONAL OU DO TRABALHO
É comum uma pessoa adquirir uma doença que tem relação direta com o tipo de trabalho que exerce….
VIVO EM UNIÃO ESTÁVEL HÁ ALGUNS ANOS E QUERO REGISTRAR, SÓ VALE DAQUI PRA FRENTE?
Mais que um sonho, segurança e tranquilidade! É costumeiro que os casais “juntem as escovas” antes de formalizar/registrar…
NOTÍCIA: A PESSOA IDOSA PERDE A CONDIÇÃO DE DEPENDENTE DO PLANO DE SAÚDE EM CASO DE MORTE DO TITULAR?
A pessoa idosa que vem perder a condição de dependente em face da morte do titular do plano…
Comentários