SEPAREI E SAÍ DE CASA. TENHO DIREITO AO ALUGUEL?
É comum que apenas um dos ex-cônjuges fique morando sozinho no imóvel que era do casal. No entanto,…
HERANÇA – DÚVIDAS NA DIVISÃO PATRIMONIAL
Uma das dúvidas existentes sobre a herança deixada pelo falecimento do marido/esposa ou companheiro/companheira, se trata do direito…
DIVÓRCIO/SEPARAÇÃO. O QUE FAZER EM CASO DE OCULTAÇÃO DE PATRIMÔNIO?
Além das questões emocionais que envolvem uma separação, há também o lado material, ou seja, a divisão de…
FIZ UMA COMPRA E NÃO RECEBI O PRODUTO. E AGORA?
Muitos consumidores passam por essa situação chata: comprar um produto na loja física ou virtual e ele não…
CONSTRUÇÃO OU REFORMA DE MURO. DE QUEM É O CUSTO?
O Superior Tribunal de Justiça, através de sua 4ª Turma, deu procedência a recurso impetrado por um morador…
SINDICATO. LEGITIMIDADE DE AÇÃO.
SINDICATO E SUA LEGITIMIDADE Entidade profissional pode figurar como substituto processual na defesa de todos e quaisquer direitos…
CINCO VANTAGENS NA CONTRATAÇÃO DE ADVOGADO PARA REQUERIMENTO NO INSS
O beneficiário pode fazer o requerimento sozinho? Pode. No entanto, não é aconselhado, pois, com o auxílio de…
REGIME DE BENS/IDOSOS
Código Civil de 1.916 impôs regime de separação obrigatória de bens para homens com mais de 60 anos…
STF – CONSTITUCIONALIDADE DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL
Após o advento da Reforma Trabalhista de 2017 que veio promover várias alterações em dispositivos da CLT, muito…
EMPREGADOR, VOCÊ SABE QUAIS INFORMAÇÕES NÃO PODEM FALTAR NO CONTRATO DE TRABALHO DA SUA EMPRESA?
Por ocasião da celebração de um Contrato de Trabalho, devem as partes interessadas se atentar para suas cláusulas…
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